Preço baixo não é único critério de contratação de médicos, diz ministério

O Ministério da Saúde garantiu, nesta sexta-feira, que o concurso para médicos no Algarve «não tem o preço mais baixo como critério único» e anunciou que este varia entre os 21,6 e os 22,2 euros.

Na quinta-feira, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) denunciou que o Ministério da Saúde continua a abrir concursos de aquisição de serviços médicos em que «o único critério» é o baixo preço.

José Manuel Silva disse à agência Lusa que foi publicado na quarta-feira em Diário da República «mais um concurso para médicos da ARS do Algarve em que o único critério foi o baixo preço».

Em resposta, o Ministério da Saúde esclareceu que este concurso «reveste-se de carácter extraordinário, visando suprir as carências sentidas nesta região e agravadas pelo facto de 15 médicos cubanos contratados estarem impedidos de exercer, por falta de credenciação profissional - documentação que aguardam por parte da Ordem dos Médicos».

Lembrando que «a época balnear exige um reforço da resposta dos serviços de saúde», o ministério de Paulo Macedo rejeitou a acusação de que o concurso em causa tenha o preço mais baixo como critério único, remetendo as provas para o caderno de encargos.

«O concurso agora lançado pela Administração Regional de Saúde do Algarve apresenta um preço mínimo e máximo de 21,60 e 22,25 euros», lê-se na nota.

Para o Ministério da Saúde, «a capacidade técnica e a experiência profissional são dois critérios exigidos e restritos para acesso ao concurso».