Português quer ser portuguesa no BI

Um luso-canadiano que mudou de sexo exigiu esta semana ao Conservador dos Registos Centrais e ao Ministério da Justiça um bilhete de identidade (BI) português que o reconheça como mulher, disse este sábado o próprio, noticia a Lusa.

C. J., empresária com dupla nacionalidade, 47 anos, submeteu-se a uma cirurgia para mudança de sexo há 16 anos, num hospital de Montreal, no Canadá.

Na posse de um certificado da clínica que executou a operação, pôde alterar o nome e o sexo em toda a documentação emitida no Canadá - incluindo cartões bancários, de identificação fiscal e até o passaporte -, mas as autoridades portuguesas negaram-lhe por três vezes um BI de mulher.

«A Administração portuguesa forçou-me a ser duas pessoas», indignou-se a transexual.

O requerimento dirigido ao Conservador dos Registos Centrais e ao Ministério da Justiça foi entregue segunda-feira na 3ª Conservatória do Registo Civil do Porto.

No documento, a que a Lusa teve acesso, C. J. pede também a «não publicitação da situação anterior do requerente aquando do fornecimento de certidões a terceiros, sob pena de ser mantido o preconceito e a discriminação».

A primeira vez que solicitou a alteração dos dados no seu BI ocorreu no Consulado Geral de Portugal no Canadá, já depois de a nova condição lhe ser reconhecida naquele país.

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De acordo com o seu relato, disseram-lhe que era impossível, por não existir no ordenamento jurídico português uma lei equivalente à canadiana.

Obteve respostas similares nas duas vezes que colocou o problema em conservatórias portuguesas do Registo Civil.

Pedro Mendes Ferreira, advogado de C. J. reconheceu que em Portugal «não há lei que diga expressamente que se pode alterar o sexo».

Permite-se apenas a mudança de um nome tipicamente masculino ou feminino para um ambíguo, e impede-se uma alteração do género nos registos de identificação de cidadãos.

Pedro Mendes Ferreira contrapôs, contudo, uma interpretação «mais abrangente» do quadro legal, «que não pode ignorar o princípio fundamental constitucional da dignidade da pessoa humana».

O causídico avisou que se a pretensão de C. J. for recusada, vai recorrer a todas as instâncias possíveis, até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

C. J., que nasceu em Lisboa em 1960, viveu em África e no continente americano, onde singrou na consultadoria informática.

Regresso a Portugal

Recentemente, regressou a Portugal e fixou-se no Sul do país, assumindo negócios nos ramos do multimédia e do imobiliário.

Filho de um oficial da Marinha portuguesa e de uma doméstica, começou a questionar a sua identidade sexual aos seis anos de idade, vestia roupa feminina em segredo e, na escola, juntava-se às brincadeiras das meninas.

Acabou por assumir um casamento convencional aos 26 anos, sempre na expectativa, ainda que vaga, de que o «problema» ia desaparecer.

Contou mais tarde à companheira que era uma mulher em corpo de homem e a ruptura do casamento foi o princípio da transformação.

Começou a usar socialmente roupa feminina, mas continuava a ir para emprego com vestuário masculino, até contar à entidade patronal que pretendia despedir-se porque iria assumir-se como mulher.

«Nem pensar», disseram-lhe, numa atitude que a surpreendeu agradavelmente e lhe permitiu continuar na empresa por mais algum tempo. Ao contrário, a reacção na família directa foi de «completa rejeição», um quadro que entretanto se alterou.