E se houvesse um Provedor da criança?

«É fundamental criar em Portugal, tal como já existe noutros países europeus, uma figura que tenha poder efectivo e que coordene as políticas relacionadas com a criança», defendeu ao tvi24 Álvaro Carvalho, presidente da direcção da Rede de Cuidadores, uma associação criada a pensar em menores em risco, depois do escândalo da Casa Pia.

A associação, apresentada oficialmente em Junho de 2008, conta com o apoio de personalidades bem conhecidas dos portugueses como, por exemplo, Catalina Pestana e Bagão Félix. A conferência internacional, denominada «Cuidar a Criança - Inivação e Desafios», decorre nos próximos dia 1 e 2 de Junho, na Fundação Caloust Gulbenkian, que também apoia a iniciativa.

Álvaro Carvalho lembra ao tvi24.pt que, em nenhuma universidade portuguesa de Direito «existe uma cadeira sobre os direitos das crianças» e pergunta «como podem depois defender os seus interesses»?

Vontade política

A figura de um Provedor da Criança não é nova e já existe noutros países, têm um papel coordenador mas também promovem «iniciativas pertinentes, construtivas e activas que permitam dar passos significativos na defesa das crianças, mas de forma autónoma do poder político», explica o presidente da direcção da Rede de Cuidadores.

A lei portuguesa não prevê nem permite actualmente a existência deste cargo, todavia «com vontade política» seria simples a sua criação. Álvaro Carvalho revela ao tvi24.pt que «um grupo de deputados do PS está a tentar incluir no próximo programa de Governo» esta figura, mas «os seus contornos ficam muito aquém do que desejamos», continua.

Neste momento, «há uma pessoa que representa o país nos fóruns internacionais desta área e que está ligada à Provedoria da Justiça». Teresa Morais, que tem sido responsável por esse papel, «é uma das intervenientes na conferência», o que para Álvaro Carvalho significa, pelo menos, «que ideia é bem vista».

«Até agora recebemos 200 inscrições para a conferência, mas é possível que sejam mais», afirma o presidente da direcção da Rede de Cuidadores. Entre as diversas personalidades que vão estar presentes no encontro, Álvaro carvalho destaca «a Ministra da saúde, Ana Jorge; a mulher do presidente da Comissão Europeia, Margarida Uva, ligado ao projecto desde o início; a vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, Ana brito e ainda Bagão Félix».

A ajuda da autarquia

Com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa, foram cedidos dois espaços à Rede de Cuidadores. Um será a sede da associação e o outro um apartamento T4, que servirá como abrigo e recurso transitório para menores em risco de maus tratos e abusos.

Antes de serem «inaugurados, Os dois locais ainda vão precisar de obras, e Álvaro Carvalho assume com um sentimento de agradecimento nas palavras que: «Já nos ofereceram as tintas, alguns electrodomésticos e até mobiliário». Quando tudo estiver pronto o apartamento poderá acolher entre oito a dez pessoas.

Os interessados em participar na conferência poderão ainda enviar durante o dia desta sexta-feira, um email para o endereço rededecuidadores@gmail.com.

Além da figura do Provedor da Criança, a conferência quer também: «Identificar os principais riscos a que estão sujeitas as crianças em Portugal; conhecer diferentes modelos de protecção à criança; partilhar e reflectir experiências inovadoras ao nível das políticas públicas de apoio à criança; identificar e analisar práticas institucionais e técnicas nas áreas da prevenção, intervenção e remediação e, ainda, formular recomendações e proceder à sua divulgação».