Tabaco: conheça a lei pela Europa - TVI

Tabaco: conheça a lei pela Europa

  • Portugal Diário
  • 1 jan 2008, 23:10
Deixar de fumar  [Arquivo]

A Irlanda foi o primeiro a banir o fumo de todos os espaços públicos, mas nos conventos, hospitais psiquiátricos, prisões, quartos de hotel e zonas residenciais universitárias é permitido fumar. E nos outros países da União Europeia? Legislação entra em vigor em Portugal dentro de dias

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Alemanha: Tinha uma das leis menos apertadas sobre o tabaco. Mas, em Setembro de 2007, os alemães foram proibidos de acender cigarros dentro dos transportes públicos e em recintos estatais. Os germânicos também passaram a ter de esperar pelos 18 anos para poder adquiri-los;

Áustria: As sondagens sugerem que maior parte do fumadores pretende deixar de fumar. Mas a tentativa de tornar a lei mais dura, em 2004, esbarrou na resistência pública. A ministra da Saúde da altura foi acusada de ir contra os direitos individuais. Há muitos lugares onde não é permitido fumar, mas sem sanções legais previstas;

Bélgica: A estratégia antitabagista começou por ser gráfica. Desde 2003 que embalagens são cobertas na maior parte da sua área com mensagens de aviso e imagens sobre o tema. Nos restaurantes só se pode fumar em áreas reservadas, em que não se pode comer;

Dinamarca: Desde 15 de Agosto que os espaços públicos não são compatíveis legalmente com o fumo. O país adoptou uma lei restritiva que vetou o tabaco de todos os lugares públicos;

Eslovénia: Em espaços fechados, desde Junho deste ano, não se fuma na Eslovénia. Quem tiver menos de 18 anos também não pode comprar tabaco;

Estónia: Junho foi também um mês de restrições neste país. Restaurantes e bares foram incluídos na lista de locais sem fumo;

Finlândia: A luta antitabagista neste país tem uma tradição de três décadas. A proibição de tabaco em lugares públicos tornou os finlandeses num dos povos menos «amigos» do tabaco: são os que menos fumam na UE e beneficiaram de uma redução de doenças relacionadas com este vício, como o cancro de pulmão;

França: Em 2003, a subida de 20 por cento de cada do custo de cada maço para os fumadores traduziu-se na diminuição das vendas em 13,5 por cento. A partir de 1 de Janeiro, restaurantes e bares não são para cigarros acesos;

Grécia: São os campeões do fumo. Quase metade dos gregos fuma (45 por cento). A lei é algo permissiva, ainda que esteja a ser estudada a proibição de venda a tabaco a menores de 18 anos;

Irlanda: 29 de Março é uma data a assinalar nesta lista. Foi o início da primeira proibição total de tabaco em espaços públicos na UE. O tabaco não é bem-vindo, por força legal, desde os famosos bares aos locais de trabalho. Excepções: conventos religiosos, hospitais psiquiátricos, prisões, quartos de hotel e zonas residenciais universitárias;

Itália: O objectivo é que o fumo acabe por se restringir à casa dos fumadores. Desde Janeiro 2005, que os italianos que gostem de tabaco têm que fumar fora de locais públicos. Discotecas e bares estão nesta lista;

Lituânia: Em Janeiro os lituanos vão assinalar um ano desde que os seus bares e restaurantes vedam a entrada de tabaco. A violação supõe o pagamento de pesadas multas;

Malta: É outro dos países que baniu o tabaco dos espaços públicos. A sua lei é tão restritiva como na Itália e na Irlanda;

Holanda Os holandeses apostam na informação, mas, desde 2004, que lugares públicos, como transportes, escritórios e casas de banco, não são compatíveis com fumo;

Polónia: Há quase dez anos que os maços de tabaco polacos estrearam enormes avisos sobre os perigos do cigarro. Está em estudo uma lei que prevê, entre outras restrições de fumo em lugares públicos, a proibição de acender um cigarro dentro de automóveis, quando o condutor estiver acompanhado;

Portugal: veja aqui

o que vai acontecer a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Reino Unido: Sítios fechados não são para fumar. Pelo menos desde Julho de 2007. A Escócia, contudo, já tinha adoptado uma restritiva em 2006.

Suécia: Foi o quarto país da UE a impor uma lei proibitiva. O fumo saiu de todos os espaços públicos em Junho de 2005.
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