Menores: aposta na prevenção

A subcomissão Parlamentar de Igualdade de Oportunidades aconselhou hoje «à redução drástica» da dimensão das instituições de acolhimento de crianças em risco, considerando que estas devem ser o mais familiar possível. Um dos primeiros passos a seguir é a prevenção de casos de risco.

Esta é uma das recomendações de um relatório da subcomissão, hoje divulgado em Lisboa, e que resultou de um processo de audição de entidades e personalidades representativas dos sistemas de acolhimento, protecção e tutelares de crianças. O objectivo desta iniciativa parlamentar, iniciada em Outubro, era avaliar aqueles sistemas.

Rosário Carneiro, presidente da subcomissão, explicou hoje que uma das grandes conclusões deste processo aponta para a necessidade de haver uma aposta séria na prevenção para que seja possível reduzir o número de crianças em perigo.

Os sistemas de acolhimento, de protecção e tutelares de crianças e jovens, acrescentou, deveriam apenas tratar de situações residuais. No entanto, a tendência verificada é o aumento de casos e a consequente evolução.

A intervenção precoce, segundo o relatório, tem de ser implementada e a escola entendida desde a creche.

Segundo o documento, as instituições têm que ver a sua dimensão substancialmente reduzida e passar a dispor de equipas pluridisciplinares, profissionalizadas, que adoptem modelos educativos e terapêuticos adequados, funcionando a tempo inteiro. Os lares não devem receber mais que oito a dez crianças, sendo esta a única forma de combater a massificação e de recrear alguma familiaridade.

Por outro lado, no relatório é referido que o recurso a uma instituição dever ser sempre curto e transitório e que «o adquirido instinto depositário e a parentalidade institucional têm que ser combatidos».

O documento aponta ainda que Portugal tem défice de Tribunais de Família e Menores.