Pais querem tirar apoios a alunos violentos

A Confederação Nacional das Associações de Pais propõe que os progenitores sofram as consequências da violência dos seus filhos na escola, podendo até perder o direito a apoios sociais ou serem condenados ao pagamento de multas, noticia o DN.

A proposta da Confap até já foi entregue no Ministério da Educação no âmbito da discussão da revisão do Estatuto do Aluno, que deverá estar pronta no fim de Março.

«Admitimos que, nas situações em que são apuradas as responsabilidades dos alunos em actos de violência, os pais sejam obrigados a ressarcir a escola pelos danos causados», disse Albino Almeida.

Para o presidente da Confap, se um aluno vandaliza o carro de um professor, ou leva uma arma para a escola e magoa alguém, não deveria ser o estabelecimento de ensino a suportar os danos.

«A escola tem de notificar a situação ao Ministério Público, tem de haver inquérito, e depois de haver uma sentença judicial, o juiz deve responsabilizar a família, retendo, por exemplo, durante um período de tempo, parte do rendimento social de inserção dessa família, sem, obviamente, pôr em causa a sua sobrevivência», explicou.

Albino Almeida defende ainda outras hipóteses com vista a terminar com «a impunidade que se vê hoje».