Ensino privado quer «ajudar» pré-escolar público

A associação que representa o sector privado da educação em Portugal vai pedir uma reunião ao Governo para propor parcerias no sentido de preencher de forma gratuita as necessidades no pré-escolar admitidas quarta-feira pelo primeiro-ministro, escreve a Lusa.

O presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), João Alvarenga, salienta que «já há colégios com contrato de desenvolvimento com o Estado, que comparticipa, numa fórmula de capitação, as crianças de famílias mais carenciadas para que possam frequentar o pré-escolar».

«Isto já é um começo, mas no meu ponto de vista deveria ser totalmente gratuito», afirmou o responsável, salientando pretender que «o Estado comparticipe na totalidade [os privados], assim como comparticipa nas escolas que pretende criar».

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O dirigente realça que tanto as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) como o ensino privado desempenham já um papel importante no ensino pré-escolar e afirma que «o investimento anunciado pelo primeiro-ministro pode ser desenvolvido por parceiros privados».

«Assim como o Estado pretende construir [escolas] para frequência gratuita, que seja gratuito também nas que já estão e nas que porventura vierem a ser construídas, desde que isso seja mais barato para o Estado. Se é mais barato porque não apostar?», questiona, considerando que «o Estado não tem de ser o patrão de todo o sistema escolar».

O presidente da AEEP considera que o ensino privado «consegue fazer mais por menos» e, embora não existam dados em relação ao pré-escolar, refere que estudos realizados relativamente aos ensinos básico e secundário revelam que o custo por aluno e por ano «é reconhecidamente inferior nos colégios com contrato de associação com o Estado, que são gratuitos, ao que o Estado gasta com alunos da mesma idade escolar nas escolas do Estado».

«É preciso desmistificar a ideia de que em Portugal o ensino privado é necessariamente pago», diz, afirmando ainda que «em Portugal cerca de 50 por cento dos alunos do básico e secundário que frequentam o privado estão a frequentar em regime de gratuitidade».

«Esta percentagem poderia ser maior. É questão de o Estado dar igualdade de tratamento e que entregue a gestão e a construção a quem faz melhor por menos dinheiro», conclui.