Licença de parto pode aumentar

[EM ACTUALIZAÇÃO]

A licença de maternidade pode ser alargada e chegar aos cinco meses. A medida será avançada pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, em conferência de imprensa, numa alteração que, apurou o Correio da Manhã, terá lugar «em sede de revisão do Código do Trabalho». Contudo, fonte do ministério disse ao PortugalDiário que o ministro «não irá anunciar o aumento da licença de parto», uma vez que Vieira da Silva nomeou uma comissão do Livro Branco das Relações Laborais, que terá até ao final do ano para entregar as suas conclusões.

Mas o CM, que cita fonte governamental, garante que esta não é uma medida isolada, mas antes mais uma das iniciativas que integram o programa de apoio ao crescimento da natalidade e que surgem associadas a iniciativas paralelas, entre as quais o desenvolvimento do programa PARES - Programa de Alargamento de Equipamentos das Redes Sociais, que prevê o financiamento de novas creches para cerca de 15 mil crianças.

Um cenário possível é o alargamento da licença para cinco meses, totalmente remunerados, uma ideia que o Partido Comunista tinha já proposto no seu programa eleitoral durante as últimas eleições legistativas.

Há cerca de um mês, recorde-se, o Presidente da República alertou para o envelhecimento da população e deixou nas entrelinhas um recado ao Governo para «pensar seriamente sobre as políticas de natalidade».

O primeiro-ministro José Sócrates já lançou mãos à obra e, em menos de uma semana, anunciou três novas medidas de apoio à família. Primeiro, a extensão do abono de família aos últimos seis meses de gravidez, a sua duplicação nos segundos filhos e a triplicação para o terceiro filho, nos três primeiros anos de vida e, agora, o alargamento da licença de maternidade.

Licença de maternidade: dados e factos

Actualmente, o período de licença de maternidade é de 120 dias, pagos na totalidade, 90 dos quais obrigatoriamente gozados após o parto. A actual legislação contempla ainda a possibilidade de a mãe ficar até 150 dias em casa, recebendo apenas 80 por cento da sua remuneração.

Quando está grávida de gémeos, a mulher tem direito a mais 30 dias por cada filho além do primeiro. Ao pai é-lhe permitido o gozo de uma licença por paternidade de cinco dias úteis, seguidos ou alternados, que deverão ser gozados no primeiro mês após o nascimento do filho.

A partir de Setembro o abono de família será alargado às grávidas, com acompanhamento médico, a partir do terceiro mês de gestação.

A medida foi anunciada no Parlamento sexta-feira pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e prevê que, para as famílias numerosas, o valor da prestação mensal duplique durante os três primeiros anos de vida das crianças.