As forças policiais receberam em 2019 um total de 45.752 participações de crimes de violência doméstica, tendo o número de denúncias no último trimestre do ano passado crescido 11,5% face ao período homólogo de 2018.
Os dados foram esta sexta-feira divulgados pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência.
Segundo as estatísticas, no último trimestre de 2019 foram registadas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR) 8.279 queixas, mais 279 do que no trimestre anterior. No total foram 16.279 no segundo semestre do ano, a que se juntam 29.473 queixas no primeiro semestre de 2019.
Os dados disponíveis indicam um crescimento no número de queixas quer comparando os primeiros semestres de 2018 e 2019, com um aumento num ano de cerca de três mil queixas, como na comparação no último trimestre desses mesmos dois anos, que regista um acréscimo de 856 queixas.
A informação esta sexta-feira divulgada mostra ainda o registo de 15 homicídios no último semestre de 2019, 12 mulheres e três homens. Os oito homicídios no último trimestre de 2019 são o dobro dos quatro registados em igual período em 2018.
Mais de mil agressores estavam presos
O número de agressores presos por violência doméstica no último trimestre de 2019 cresceu cerca de 23% face ao período homólogo de 2018, para 1.010 reclusos, a maioria dos quais a cumprir pena de prisão efetiva, adiantou o Governo.
Segundo as estatísticas esta sexta-feira divulgadas, no último trimestre de 2019 existiam 1.010 reclusos por crime de violência doméstica, mais 23,2% do que no último trimestre de 2018, quando existiam 820.
Dos 1.010 presos no último trimestre de 2019, 202 estavam em prisão preventiva (+80,4% do que os 112 em período homólogo) e 808 estavam a cumprir pena de prisão efetiva (+14,1% do que os 708 em período homólogo).
Há também um crescimento nas medidas de coação de afastamento, com 663 medidas aplicadas no último trimestre do ano passado, mais 52,1% do que as 436 registadas nos últimos três meses de 2018.
Das 663 medidas em vigor nos últimos três meses, 504 tinham associadas vigilância eletrónica, mais 63,1% do que no período homólogo. Também as medidas de coação sem vigilância eletrónica tiveram um crescimento, de 128 no último trimestre de 2018 para 159 nos últimos três meses de 2019.
No final de 2019 existiam 1.674 pessoas integradas em programas para agressores, sendo que apenas 33 em meio prisional.
O número de vítimas que dispunham no final de 2019 do chamado “botão de pânico”, um dispositivo de teleassistência que permite pedir ajuda às autoridades em caso de necessidade aumentou 52,4% no último trimestre de 2019 face ao período homólogo, fixando-se em 3.111.
O total de mulheres e crianças em acolhimento no final do ano passado era de 3.612 e foram transportadas 418 vítimas, maioritariamente mulheres, mas também 182 crianças.