Avaliação de professores não reúne consenso

A avaliação de desempenho vai passar a ser um dos factores determinantes na graduação dos professores no próximo concurso de docentes, que ditará as colocações para quatro anos, segundo uma proposta do Ministério da Educação que os sindicatos rejeitam, de acordo com a agência Lusa.

De acordo com a proposta, a graduação será determinada pelo resultado da avaliação de desempenho, pelo tempo de serviço do docente e pelo resultado da classificação profissional, ou seja a nota do curso, sendo que estes dois últimos eram até agora os elementos que pesavam na ordenação dos professores.

O documento estipula que os docentes classificados com «Excelente» serão bonificados em três valores e os que obtiverem «Muito bom» terão mais dois valores, que poderão ser fundamentais para subir posições na lista de ordenação.



Para Mário Nogueira o novo diploma consolida a fractura da carreira

Para a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), a proposta é «inaceitável», lembrando que a atribuição das classificações de «Muito Bom» e «Excelente» está dependente de um regime de quotas, que varia de escola para escola.

«Rejeitamos completamente que o resultado da avaliação de desempenho tenha impacto directo no concurso de professores. É extremamente discriminatório e injusto já que subverte a graduação e sujeita-a ao regime cego de quotas», afirmou esta quinta-feira Arminda Bragança, dirigente da FNE.

A opinião é partilhada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Para o sindicalista, o diploma fica desde logo rejeitado pelo simples facto de «consolidar a fractura da carreira».

Docentes obrigados a concorrer a um mínimo de 25 agrupamentos

«É um concurso que se destina apenas aos docentes com categoria de professor, já que os professores titulares têm concurso próprio. É impossível ter o nosso aval porque somos contra a fractura da carreira, que fica consolidada neste diploma», afirmou.

Considerando «absurdo» as classificações da avaliação de desempenho interferirem na graduação dos docentes no concurso, Mário Nogueira sublinhou que a única intenção do Ministério da Educação com esta alteração é «punir» os professores pior classificados.

Outra das alterações constantes no diploma que a tutela e os sindicatos começaram esta semana a negociar prende-se com a obrigatoriedade dos docentes concorrerem a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e quatro quadros de zona pedagógica. Os sindicatos não concordam.

Sindicato quer concursos válidos por três anos e não quatro

Tal como a FNE, também a Fenprof não concorda com a abertura de procedimento disciplinar tendo em vista a «exoneração», como prevê a proposta do ME, caso o professor não manifeste as suas preferências nas situações previstas no diploma.

Por outro lado, a Fenporf discorda ainda da transferência automática de professores dos quadros de escola, que serão extintos, para os quadros de agrupamento, criados com este diploma.

Para a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, o concurso a realizar no próximo ano deveria ser válido por três anos, e não por quatro como prevê o diploma. «Quatro anos é muito tempo para se poder jogar com a organização da vida pessoal e familiar dos professores», critica a estrutura sindical.