«Professores que sofrem»: é mestre e doutora, mas não é titular

O novo Estatuto da Carreira Docente, que dividiu a carreira de professor em duas partes (com a definição do cargo de titular), continua a suscitar dúvidas e injustiças. O processo não está perfeito e até já levou o Ministério da Educação (ME) a realizar um concurso extraordinário.

Os casos de mau julgamento por parte das Comissões de Certificação das escolas acumulam-se, mas optamos por contar apenas um, que servirá de exemplo para este tipo de sofrimento que afecta os docentes mais experientes e com mais habilitações.

Reportagem: histórias de «professores que sofrem»

É o que sucede com Virgínia, que aos 50 anos já foi presidente do Conselho Executivo de uma escola do Algarve durante doze e tem mestrado e doutoramento na área da biologia e geologia. Ainda assim, arrisca-se a ser avaliada por professores apenas licenciados. «Sou das mais qualificadas e, ainda assim, acabo por ser a única não titular da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, em Aveiro», contou.

Este afastamento surge, por si, só como uma nítida violação do pressuposto principal de candidatura ao cargo de professor titular, explicado pelo ME: «É necessário ter 18 anos de tempo de serviço, podendo este período ser reduzido através da aquisição dos graus de mestre ou doutor e da obtenção de avaliações de Excelente ou Muito Bom».

Procurando justificações para o sucedido, Virgínia soube que a Comissão de Certificação da sua escola «entendeu que o doutoramento não estava de acordo com o decreto lei que regulamenta o concurso a professor titular». Incrédula, reclamou para o Ministério e até avançou para os tribunais, mas o problema continua por resolver. Não obteve qualquer resposta e os prazos foram ultrapassados.

Os «chefes» das escolas

«Existem muitos casos de professores com menos qualificações que vão avaliar quem tem muito mais habilitações académicas». E isso acaba por acontecer em várias escolas do país, apesar do enorme investimento pessoal e monetário feito ao longo da vida para aquisição de qualificações académicas superiores. Neste momento já não existe apenas uma categoria de professor, «mas já que existe, que seja clara e objectiva, para que não continuem a surgir casos destes».

Em termos correntes, estes docentes com cargo de titulares acabam por ser os «chefes» entre pares. No essencial, têm de assegurar a coordenação do trabalho desenvolvido pelos outros docentes, nomeadamente a nível pedagógico. Também podem assumir a direcção de centros de formação das associações de escolas; coordenar departamentos curriculares e conselhos de docentes; orientar a prática pedagógica supervisionada a nível da escola; ou participar nos júris da prova de avaliação e discussão curricular para acesso à categoria de professor-titular.

Muitos docentes não gostam desta alteração no Estatuto da Carreira Decente (ECD), nomeadamente pela divisão que provoca entre pares. «Carreira só há uma, a de professor e mais nenhuma», defende Virgínia, que já sabe que não poderá ser avaliadora, mesmo que a sua situação venha a ser resolvida e ascenda mesmo à titularidade.

Recorde-se que, de acordo com o ECD, só um terço dos professores de cada agrupamento de escolas pode aceder à categoria de professor titular, mas a tutela decidiu que essa quota não ficaria esgotada no primeiro concurso e abriu um período extraordinário para os docentes de carreira, que terminou a 15 de Setembro.