Clínicas Dental Group com actividade «suspensa»

A Entidade Reguladora da Saúde suspendeu, durante quatro meses, o funcionamento das Clínicas Dental Group depois de terem sido detectadas várias irregularidades em fiscalizações a oito estabelecimentos de medicina dentária daquele grupo, anunciou esta quarta-feira a ERS, escreve a Lusa.

«A partir deste momento, estes estabelecimentos estão inibidos do atendimento ao público, bem como da prestação de cuidados de saúde. O não acatamento desta decisão configura um crime de desobediência», sublinha em comunicado a ERS.

A suspensão do funcionamento destas clínicas, em Lisboa, deveu-se a fiscalizações efectuadas a oito estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, na área da medicina dentária, explorados pela entidade «Clínicas Dental Group ¿ Dr. Adriano Castro - Three Bees, Lda.», que tiveram a colaboração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Na sequência das irregularidades detectadas, «a ERS suspendeu o funcionamento, pelo período de 120 dias, de todos os estabelecimentos detidos por aquela entidade», salienta no comunicado.

Durante o prazo da suspensão, os responsáveis desses estabelecimentos têm a possibilidade de regularizar a situação, nos termos da decisão tomada. Se tal não se verificar, a ERS proporá à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo o seu «encerramento definitivo».

Durante as acções de fiscalização, que contou também com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas, foram apreendidos medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detectadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico reutilizado de uso único, inexistência de material de suporte básico de vida e deficiências de higiene de instalações, acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção.

Foram também detectados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo SEF para abandono do território nacional.

«Em fiscalizações anteriores foram detectados fortes indícios de aí se encontrarem profissionais não habilitados no exercício de funções e em situação ilegal de permanência em Portugal. Nenhum destes estabelecimentos possui licença de funcionamento, nem se encontra registado na ERS», adiantou na altura a ERS.

Segundo a ERS, na sequência das acções de fiscalização, foi identificada «a falta de habilitações para o exercício da profissão, bem como falta de inscrição na respectiva ordem profissional ou na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)».

A Entidade Reguladora de Saúde recebeu 267 reclamações contra estes estabelecimentos. As clínicas Dental Group estão localizadas no centro de Lisboa e arredores.

Violar a lei

As Clínicas Dental Group acusaram, entretanto, a Entidade Reguladora da Saúde de violar a lei, ao ignorar uma providência cautelar pedindo a suspensão provisória do encerramento dos estabelecimentos.

Contactado pela Lusa, o presidente da ERS, Jorge Simões, escusou-se, para já, a reagir.

Em comunicado, as Clínicas Dental Group referem que a ERS afixou hoje editais para encerramento dos oito estabelecimentos de medicina dentária do grupo, «ignorando o procedimento cautelar», interposto na terça-feira, para «suspensão provisória do acto administrativo» da Entidade Reguladora da Saúde.

A empresa sustenta que, «estranhamente», foi notificada na terça-feira da decisão de «encerramento no prazo de 24 horas» das clínicas, não obstante ter-lhe sido dado quatro meses «para a legalização de todas as faltas verificadas», após uma fiscalização a 27 de Julho.

No comunicado, as Clínicas Dental Group alegam que os estabelecimentos dispõem de «todos os materiais e equipamentos de superior qualidade» e «cerca de 70 médicos qualificados e competentes, inscritos na Ordem dos Médicos Dentistas».