Alunos e professores regressam às aulas

Alunos e professores do ensino pré-escolar ao secundário regressam esta segunda-feira às aulas, iniciando o terceiro período escolar que deverá ficar marcado pela contestação dos docentes, com protestos e manifestações todas as segundas-feiras contra a política educativa do Governo, refere a Lusa.

No primeiro dia de aulas, a plataforma sindical de professores, que reúne os sindicatos do sector, desloca-se ao Ministério da Educação para entregar um abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas, no qual os docentes colocam à tutela as exigências aprovadas na manifestação de 08 de Março.

No maior protesto de sempre, cerca de 100 mil professores pediram em Lisboa a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, a suspensão do processo de avaliação de desempenho este ano lectivo, a não aplicação do novo diploma da gestão escolar e a renegociação do Estatuto da Carreira Docente, entre outras reivindicações.

Durante o terceiro período, que termina a 06 de Junho para os 9º, 11º e 12º anos, uma vez que estes alunos realizam exames nacionais, os docentes promovem as segundas-feiras de protesto, a concretizar por regiões, tendo lugar a primeira já no dia 14 de Abril, prolongando-se os protestos até 05 de Maio.

Está ainda prevista a realização de um Dia D, de debate, a 17 de Abril, com paralisação em todas as escolas do país à mesma hora, na qual os professores aprovarão as posições da escola e debaterão formas de prosseguirem a sua luta.

O braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os sindicatos de docentes deverá manter-se sobretudo ao nível da avaliação de desempenho. A tutela decidiu simplificar parte do processo, excluindo requisitos como a observação de aulas e critérios como as notas dos alunos, consoante as dificuldades de cada escola.

Na sequência do anúncio, os sindicatos ameaçaram recorrer aos tribunais, por considerarem que o regime simplificado é ilegal, já que representa uma alteração ao decreto da avaliação de desempenho que não foi negociada, nem publicada. Exigem a suspensão do processo este ano lectivo e a sua aplicação a título experimental em 2008/09.

Segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, todas as escolas vão cumprir o decreto que regula a avaliação dos professores, assegurando não existirem quaisquer problemas legais associados ao regime simplificado.

O arranque do último período escolar deve ainda ficar marcado pela discussão em torno do tema da violência escolar, depois do episódio passado na escola Carolina Michaelis, no Porto, que envolveu uma aluna de 15 anos e uma professora, no último dia de aulas antes das férias da Páscoa.

Para hoje estava marcado um encontro entre o Presidente da República e o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, mas a reunião acabou por ser adiada no domingo devido a um estado gripal de Cavaco Silva.