Parlamento Europeu quer discutir Wikileaks

O Parlamento Europeu anunciou as suas prioridades para a cimeira UE-EUA, agendada para 20 de Novembro em Lisboa, defendendo que um dos assuntos da agenda seja a revelação de documentos militares secretos sobre a guerra no Iraque, avança a agência Lusa.

O reforço das relações económicas para sair da crise, os acordos para a protecção dos dados pessoais, e a controversa introdução de uma taxa para os turistas europeus entrarem nos Estados Unidos são outros dos assuntos que a assembleia considera prioritários para a cimeira de Lisboa.

Uma das questões que os eurodeputados consideram que deve ser discutido com o Presidente norte-americano, Barack Obama, na capital portuguesa é a recente divulgação de documentos militares secretos (Wikileaks), com o Parlamento a manifestar a sua «profunda apreensão em relação às graves alegações de que terão sido tolerados actos de tortura no Iraque».

A assembleia exorta a que esta questão seja levantada na cimeira UE-EUA, tendo em vista a realização de um inquérito transatlântico independente.

Outro assunto polémico que a assembleia europeia defende que seja discutido na cimeira é o da troca de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR), com os eurodeputados a pedirem que sejam examinadas «alternativas menos intrusivas».

Assinalando que a UE e os Estados irão brevemente encetar negociações para um acordo geral sobre a protecção de dados pessoais e um acordo específico sobre os dados dos registos de identificação dos passageiros, a assembleia lembra que tem poder de veto sobre estes dois acordos, assim como no caso do acordo relativo à transferência de dados bancários (Swift).

Quanto à transferência dos dados dos passageiros, o PE reafirma que, «em circunstância alguma, poderão os dados PNR ser utilizados para prospecção de dados ou a determinação de perfis».



Qualquer acordo em matéria de protecção de dados tem que respeitar o princípio da proporcionalidade, insistem os deputados, apelando à Comissão para que lhes forneça elementos concretos que comprovem a necessidade da recolha, do armazenamento e do tratamento de dados PNR, e que examine «alternativas menos intrusivas».