Sangue de homossexuais gera polémica

A medida assumida pelo Ministério da Saúde de excluir os homossexuais masculinos da dádiva de sangue está a suscitar várias reacções, a maioria das quais de repúdio. De acordo com um documento enviado ao Conselho de Ministros, em resposta a uma pergunta do deputado do BE João Semedo, a relação «homem-homem» é suficiente para ser considerada um comportamento de risco e critério de recusa para a dádiva de sangue.

Ouvido pelo tvi24.pt, o presidente do Instituto Português de Sangue argumenta que existem provas científicas que apontam que este é um grupo de risco, mas recusa que há discriminação. Gabriel Olim garante que o que está em causa é uma «selecção». Isto porque «a prevalência de agentes patogénicos que podem provocar doenças graves por transfusão de sangue é maior na população homossexual masculina».

«A discriminação se existe é para seleccionar, não é para excluir, não é para criar um anátema», explica, acrescentando que, «por razões anatómicas, os homens estão mais expostos». O mesmo responsável acrescenta que todos os dias se excluem 25% de potenciais dadores pelas mais variadas razões.

«Se a pessoa estiver anémica, a tomar medicamentos ou se for heterossexual e tiver tido um novo parceiro nos últimos seis meses, também não vamos aceitar esse sangue», explica. O problema, defende, é que «o heterossexual aceita e o homossexual não aceita. Diz que é discriminado».

Não há grupos de risco

Estes argumentos não convencem o Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida. Monteiro Barros defende que «não há razões» para excluir qualquer grupo de pessoas. O responsável diz à Lusa que já não existem grupos de risco, uma vez que os homossexuais não têm uma taxa de VIH superior aos heterossexuais.

«Enquanto grupo, os homossexuais têm prevalência mais alta de algumas infecções, nomeadamente de hepatite. Isso é um facto. Mas não podem atacar as pessoas por grupos, por segmentos, mas apenas ver individualmente se têm comportamentos de risco», realça.

Estigma perpetuado

A opinião é corroborada pelo presidente da Associação ILGA Portugal. Paulo Côrte-Real refere ao tvi24.pt que a exclusão de homossexuais masculinos como dadores de sangue «perpetua um preconceito e um estigma», além de ser uma prática discriminatória que contraria a Constituição.



«Em vez de perguntarem especificamente sobre comportamentos de risco, optam por uma lógica totalmente errada», lamenta Paulo Côrte-Real.

Para este responsável, a solução passa por uma decisão política, que defina a dádiva de sangue com base no critério dos comportamentos de risco, à semelhança de Espanha e Itália.

«Discriminação política»

João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, refere ao tvi24.pt que o que está em causa é «uma discriminação política pura e dura». O deputado repudia a resposta do gabinete de Ana Jorge às denúncias sobre «práticas discriminatórias» dos serviços de sangue do Hospital de Santo António, no Porto.

Para o deputado, a resposta assenta numa dupla discriminação: a exclusão dos homossexuais masculinos e a inclusão dos homossexuais femininos. João Semedo defende que dadores homossexuais continuam a ser discriminados pelos organismos de saúde com base em premissas sem base científica ou legal.

O deputado refere que foi informado de um caso de discriminação, ocorrido no Hospital de Santo António, no Porto, contra uma mulher lésbica. Ao dirigir-se aos serviços de sangue, a mulher teve de atestar que não tinha tido «relações sexuais com pessoas do mesmo sexo» para poder doar.

«O Ministério da Saúde diz que só os homens são excluídos, mas isso como se vê não é verdade», remata o deputado.