Biocombustíveis isentos de imposto?

O Governo pretende isentar os biocombustíveis do pagamento de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) já no próximo ano, como forma de ajudar a reduzir as emissões poluentes, anunciou hoje o secretário de Estado do Ambiente.

Os biocombustíveis podem ser feitos com produtos agrícolas, como a beterraba ou girassol, ou com óleos alimentares já usados. A vantagem é que a emissão de poluentes é residual.

"O Orçamento de Estado (OE) para 2005 já prevê um pedido de alteração legislativa com vista a isentar de ISP os biocombustíveis.

Ambientalmente a introdução dos biocombustíveis vai permitir encolher as nossas emissões em 1,6 milhões de toneladas no sector dos transportes", disse o secretário de Estado Moreira da Silva no final do debate parlamentar para discutir o OE para o Ministério do Ambiente.

Segundo o governante, o biocombustível pode começar, por exemplo, a ser introduzido nas frotas de transportes públicos.

Moreira da Silva escusou-se a adiantar aos jornalistas mais pormenores sobre este assunto, alegando que esta questão está a ser analisada pelo Ministério das Actividades Económicas.

A produção de biocombustível em Portugal é ainda residual, havendo algumas empresas de pequena dimensão que estão a preparar-se para começar a produzir este tipo de combustível, segundo disse à Agência Lusa o presidente da associação ambientalista Quercus, Hélder Spnínola.

O ambientalista aplaudiu esta medida, considerando que "não fazia sentido continuar a ter um entrave aos biocombustíveis".

"Se queremos incentivar as energias alternativas e reduzir a nossa dependência do exterior é necessário acabarmos com esse imposto nos biocombustíveis", considerou.

Para Hélder Spínola, esta intenção do Governo "é um incentivo muito importante, essencialmente do ponto de vista da concorrência com o produtos petrolíferos".