Porto e o barulho: bares vão ter novas regras

«À semelhança do que se passa em Lisboa, também o Porto vai apertar o cerco aos bares incumpridores das normas, sobretudo no que toca ao horário de encerramento. O presidente da Câmara do Porto revelou esta terça-feira que está a ultimar um novo regulamento para a movida da Baixa. Esta é, de resto, a terceira tentativa da autarquia (a primeira deste presidente) de conciliar a vida noturna com o descanso dos moradores.

«Não temos condições para ter um polícia à porta de cada bar. As esplanadas só estão licenciadas para funcionar até à meia-noite. Há é um conjunto de bares que, repetidamente, não cumprem as normas. Temos voltar a ver as normas e ver se são adequadas», explicou Rui Moreira, citado pela Lusa, na reunião pública do executivo, antes de fonte camarária adiantar à Lusa que o novo regulamento vai ser discutido na próxima reunião do executivo, marcada para dia 17.

Desde 2010 que a autarquia portuense tenta resolver o problema: em 2012 o executivo liderado por Rui Rio aprovou um conjunto de normas; em janeiro de 2013 alterou o código regulamentar do município com o objetivo de garantir a eficácia das mesmas.

«Estou aqui [na vereação] desde 2011 a ouvir estas queixas. No atual regulamento existem a possibilidade de cessação das licenças em caso de incumprimento. Não havendo possibilidade de compatibilizar a animação noturna com o direto ao descanso, este último tem primazia», notou Pedro Carvalho, vereador da CDU.

«Precisamos de descansar, é um direito que temos»

O assunto foi abordado no período destinado ao público da reunião camarária, depois de três relatos de moradoras sobre problemas causados pelo ruído dos bares das zonas dos Clérigos e Cedofeita.

«Precisamos de descansar, é um direito que temos. Mesmo nas noites sossegadas as pessoas passam e gritam como se estivessem no cimo de um monte, como se não existisse ali ninguém», descreveu Catarina Frois. Para a moradora, «as coisas e o património, não são nada sem as pessoas que ali habitam». «O Porto é feito de gente que mora aqui, não de cargas e descargas de companhias áreas de baixo custo», alertou.

A residente na rua da Fábrica questionou ainda como fazer numa noite de fim-de-semana quando precisa de parar o carro junto a casa para o descarregar, uma vez que a Câmara cortou em julho o acesso automóvel na zona da movida aos fins de semana. «Não pode», respondeu Rui Moreira, lembrando que, depois de cortar o acesso automóvel a várias ruas da Baixa durante o fim de semana, a autarquia garantiu aos moradores acesso gratuito ao parque de estacionamento da Trindade.

A Câmara do Porto anunciou em julho «o corte total de trânsito» às sextas, sábados e vésperas de feriado entre as 22:00 e as 04:00 nas ruas de Santa Tereza e das Carmelitas e entre a rua dos Clérigos e o Carmo, no âmbito do projeto «Move Porto», que naqueles dias deixa o Metro a operar durante 24 horas.

Em janeiro de 2013, a autarquia aprovou alterar o código regulamentar para garantir a «eficácia» das medidas aprovadas para disciplinar a movida da Baixa, obrigando à aquisição de limitadores de potência sonora, agravando punições e uniformizando coimas para vendas ambulantes.