Bateu na mulher durante 40 anos e saiu com pena suspensa

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou a 13 meses de prisão, com pena suspensa, um septuagenário que «pelo menos» desde 1969, de forma sistemática, agrediu fisicamente, insultou e ameaçou de morte a mulher. Natural de Felgueiras e com 73 anos, o arguido foi condenado pelo crime de violência doméstica.

A suspensão da pena fica subordinada ao cumprimento da proibição de contactar ou de se aproximar da mulher e de dar 500 euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vitima. O arguido foi ainda condenado, a título de indemnização civil por danos não patrimoniais, a pagar à mulher a quantia mil euros.

O tribunal deu como provado que o arguido «agride fisicamente, insulta e ameaça de morte a mulher, sempre de forma sistemática, reiterada e sucessiva, desde pelo menos 1969 até pelo menos outubro de 2009», quase sempre no interior da residência do casal.

Ficou também provado que a 17 de Dezembro de 2008, na sequência de uma discussão e após ter sido abordada pelo arguido, a mulher, de forma não concretamente apurada, desmaiou e caiu por terra.

Para o tribunal, ficou igualmente provado que desde meados de agosto de 2008 e até pelo menos outubro de 2009, «de forma quase diária, sistemática, sucessiva e reiterada, o arguido, em tom sério, exaltado e elevado de voz e de forma intimidatória», insultava a mulher e ameaçava-a de morte.

Como a convivência com o arguido «se tornou insuportável», a vítima, em Outubro de 2009, saiu da casa de morada de família e foi viver com um seu filho, e, posteriormente, para um quarto alugado a uma vizinha. A mulher ainda instaurou uma ação de divórcio contra o arguido, mas acabou por desistir da mesma «por vergonha».