Linha alerta combate ilegalidades na Internet

Um responsável do site português especializado em segurança on-line disse hoje à Lusa que a adesão formal da «Linha Alerta» à rede internacional de linhas de denúncias aumentará «a eficácia no combate aos conteúdos ilegais na Internet».

O site «linhaAlerta.internetsegura.pt», onde qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ilegais na Internet, como sites pedófilos, xenófobos ou de violência extrema, tornou-se esta quinta-feira membro certificado da associação internacional INHOPE, que reúne serviços congéneres de todo o Mundo.

Esta rede internacional integra actualmente 30 linhas de atendimento de denúncias em mais de 27 países europeus e não europeus como a Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Islândia, Japão, Taiwan e Estados Unidos.

O processo de candidatura da hotline portuguesa, que funciona desde Julho deste ano, ficou concluído após reunião da assembleia da INHOPE em Berlim, Alemanha, onde foi aprovado por unanimidade pelos restantes membros.

Esta colaboração «vai-nos permitir ser mais eficazes no combate aos conteúdos ilegais on-line, uma vez que agora integramos e cooperamos formalmente com uma vasta rede internacional de denúncias», disse à Lusa o presidente da Fundação para a Computação Científica Nacional, Pedro Veiga.

O responsável explicou que esta cooperação, que já funcionava «na base informal», possibilita agora «uma troca de informação mais eficaz no combate a conteúdos ilícitos que se encontrem alojados em países fora da jurisdição portuguesa».

«Se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato às autoridades nacionais. Se detectarmos sites ilegais em servidores dos países membros contactamos os respectivos parceiros para que estes os removam ou os denunciem às respectivas autoridades», explicou o responsável da FCCN.

Através do lançamento do site «linhaAlerta.internetsegura.pt», Portugal tornou-se o 22º país dos 27 membros da União Europeia a dispor deste serviço que, de acordo com os responsáveis, «facilita a denúncia de conteúdos ilegais na Internet e a sua posterior investigação e eventual acção judicial».