Erro: professores chamados para assinar novo contrato de rescisão

Os professores que já tinham assinado o acordo de rescisão de contrato estão a ser chamados pelas escolas para assinarem um novo documento, que clarifica «um lapso» na minuta referente a uma data, adiantaram os diretores escolares.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que as escolas foram notificadas esta manhã para chamarem novamente os professores que viram o seu pedido de rescisão com o Estado aprovado, para assinarem um novo acordo de rescisão, que substitui o anterior.

A substituição justifica-se pelo «lapso na minuta» original do acordo, que continha um erro numa data, mas cuja correção não coloca em causa nem os valores a serem pagos aos professores, nem a data a que o acordo produz efeitos.

Num esclarecimento enviado à Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu que a substituição da minuta não suspende o processo de rescisões e não tem «qualquer impacto na data a que a rescisão produz efeitos, nem no montante da compensação proposta».

«Esperemos que este lapso não atrase ainda mais a colocação de professores nas escolas¿, disse Filinto Lima, que manifestou a sua preocupação com o facto de, a cerca de uma semana do início do ano letivo, não terem ainda sido divulgadas as listas de colocação, até porque, frisou, ¿as escolas enviaram ao MEC em agosto as listas com as suas necessidades de contratação, em tempo útil».

Sobre os problemas na plataforma eletrónica da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), Filinto Lima disse ter informações de que hoje o acesso dos professores contratados que queiram candidatar-se às ofertas disponíveis estava a fazer-se com normalidade, depois de, na quarta-feira, as dificuldades técnicas para aceder à plataforma terem levado o MEC a prolongar o prazo de candidatura até às 18:00 de sexta-feira, alargando-o por mais um dia.

Filinto Lima referiu-se ainda à contestação de que esta nova forma de contratação tem sido alvo, sobretudo no que diz respeito a alguns critérios de contratação aprovados, sublinhando que este «é o primeiro ano da bolsa de contratação e estamos todos a aprender».

«Para o ano vai correr melhor», disse.

A BCE substituiu, a partir deste ano, as ofertas de escola - que permitiam às «escolas TEIP» (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) ou com contratos de autonomia a contratação direta de professores para suprir necessidades temporárias.

A BCE pretende criar uma lista ordenada de professores contratados candidatos a lecionar nas escolas, que serão chamados pelas escolas tendo em conta essa ordenação, com o objetivo de tornar a colocação nas escolas um processo mais rápido, relata a Lusa.