Portugueses no Reino Unido impedidos de votar

Emigrantes portugueses do município de Breckland, no leste do Reino Unido, alegam terem sido impedidos de votar nas eleições para o Parlamento Europeu de quinta-feira por questões burocráticas.

João Noronha, diretor do jornal «As Notícias», um dos afetados, disse à agência Lusa que só em Thetford, onde reside, terá identificado mais de 50 portugueses afetados, estando a preparar uma reclamação.

A dimensão da situação foi identificada pela mulher de Noronha, Susana Vaz, diretora do TEC - The European Challenge, uma organização através da qual assiste a comunidade nas relações com os serviços públicos britânicos.

«Estou habituada a preencher as cartas relacionadas com o recenseamento eleitoral, por isso no início desta semana apercebi-me de que não tinha recebido o cartão eleitoral e contactei o município», disse à Lusa.

No Reino Unido, os cadernos eleitorais são atualizados anualmente e um cartão eleitoral enviado na altura das eleições com a data e local de voto.

A resposta que Susana Vaz recebeu foi que não poderia votar. Ainda assim, deslocou-se na quinta-feira à mesa de voto local, onde lhe foi confirmado que o nome consta dos cadernos eleitorais, mas que estava riscado e marcado com a letra «G».

Segundo a Comissão Eleitoral, este é o código para o caso dos cidadãos da União Europeia (UE) que pode votar para as autoridades ou organismos locais, mas não para o Parlamento Europeu.

A indignação levou Susana Vaz a comentar o caso com outros portugueses, a maioria dos quais confirmaram estar na mesma situação, embora alguns tenham referido ter recebido o cartão para votar.

«Estou aqui há 11 anos e sempre votei. Tenho sempre transmitido a toda a gente que votar é uma obrigação», vincou.

Paula Fernandes, advogada, descreveu à Lusa uma situação idêntica: ao notar que não tinha o seu cartão recebido pelo correio, dirigiu-se à mesa de voto, onde confirmaram que está recenseada.

Porém, ao contrário do que aconteceu nas eleições europeias anteriores em 2009, foi impedida de votar por estar riscada e classificada com a letra «G».

«Vou fazer uma reclamação. Se fizermos em conjunto terá mais força», adiantou, sobre a possibilidade de reunir mais assinaturas para a carta que pretende fazer.

Os serviços municipais de Breckland responsáveis pela organização das eleições não responderam ao pedido de comentário da Lusa, mas a Comissão Eleitoral nacional confirmou ter recebido mais queixas hoje.

"Os cidadãos da UE que residem no Reino Unido que queiram votar nas eleições para o Parlamento Europeu devem preencher um impresso de registo e um formulário de declaração manifestando que só votarão no Reino Unido. Os Cidadãos da UE só podem votar uma vez e em um dos Estados membros para uma eleição parlamentar europeia, e fazer o contrário seria cometer o crime", declarou uma porta-voz à agência Lusa.

A mesma fonte vincou ainda que cabe ao comissário eleitoral local enviar esses impressos aos eleitores que tenham indicado nas suas inscrições eleitorais que são cidadãos europeus.

«É evidente que alguns cidadãos da UE não tinham conhecimento de que tinham de preencher o formulário de declaração, e alguns disseram-nos que não tinham recebido um. Vamos investigar isto na nossa avaliação pós-eleitoral e assegurar que as comissões eleitorais estão conscientes de que têm de enviar este formulário», cita a Lusa.