18 reclusos fugiram das prisões em 2008

Dezoito reclusos evadiram-se das prisões em 2008, o número mais baixo da última década, enquanto aumentou o número de detidos a trabalhar nos estabelecimentos prisionais, anunciou esta quarta-feira o ministro da Justiça, Alberto Costa, refere a Lusa.

«Em 1998 ocorreram 131 evasões e dezoito em 2008, o ano com menos evasões nos últimos dez anos. Estamos no bom caminho», afirmou Alberto Costa no seminário «Segurança e Responsabilidade Social na Prisão», que decorre hoje e quinta-feira na Torre do Tombo, em Lisboa.

Para Alberto Costa, o sistema prisional terá cumprido a sua «missão de garantir um ambiente prisional seguro e colocar ao recluso oportunidades pessoais», que passam pelo trabalho nas prisões.

«O trabalho prisional implica participação e responsabilização do recluso na execução da pena de prisão e aproxima a vida prisional à vida no exterior, atenuando os efeitos nocivos da prisão», sustentou.

Para o ministro, está a verificar-se um «percurso promissor» nesta área, com uma taxa de ocupação laboral de 47 por cento, ou seja, 5.100 reclusos a trabalhar.

«Mas é necessário ir mais longe», defendeu o ministro, apelando à parceria entre o sistema prisional e a sociedade civil, da qual já resultaram 108 protocolos de colaboração que deram origem a mais de 564 postos de trabalho criados no exterior das prisões.

Mas, apesar do «enorme potencial, a realidade do sistema prisional neste domínio justifica e requer novos instrumentos», afirmou o ministro, avançando que está a ser estudada a «melhor opção» para criar melhores condições de trabalho para a população prisional.

Alberto Costa lembrou que o Governo aprovou e remeteu há dias para a Assembleia da República uma proposta de lei que aprova quotas de redução das penas e das medidas preventivas de liberdade, que será complementada posteriormente com a aprovação do regulamento geral dos estabelecimentos prisionais, permitindo «uma uniformização e racionalização dos regulamentos vigentes nos vários estabelecimentos prisionais».

Salientou ainda que qualquer trabalho e remuneração auferida pelos reclusos irão servir também para «reparar a sociedade».

«Esta é uma perspectiva que se encontra claramente prometida na proposta de lei presente ao Parlamento e que será complementada muito em breve com a institucionalização legal do Fundo de Garantia Apoio e Assistência à Vítima», garantiu.