Presos a mais nas cadeias

A directora dos Serviços Prisionais afirmou, esta segunda-feira, à Lusa, que apenas as cadeias açorianas de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada registam uma «verdadeira e preocupante» sobrelotação, desvalorizando a taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais do continente.

Clara Albino comentava os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), segundo os quais 16 dos 28 estabelecimentos prisionais regionais do país estão sobrelotados, sendo o caso mais complicado o de Angra do Heroísmo, que apresenta uma taxa de ocupação de 167,7 por cento.

O segundo estabelecimento prisional com maior taxa de ocupação (158,8 por cento) é o de Setúbal, com um total de 208 reclusos, ou seja, mais 77 do que a sua lotação. Logo a seguir aparece o EP de Ponta Delgada, que tem uma lotação de 110 reclusos, mas acolhe 173, o que representa uma taxa de ocupação de 157,3 por cento.

«Há dois reclusos por cela em vez de um»

«Nos estabelecimentos prisionais regionais do continente a situação não nos preocupa, porque a sobrelotação é apenas formal, mas na prática não há prejuízo para o recluso, continuando este a receber todo o apoio de que necessita e a ter as condições adequadas de habitabilidade», frisou.

Os números apresentados, explicou, «significam que, algumas vezes, há dois reclusos por cela em vez de um». Segundo a responsável, muitas vezes é mesmo do interesse do recluso ser colocado em determinado EP regional «por questões ligadas à sua actividade laborar no EP e de proximidade familiar».

No total, os 28 estabelecimentos prisionais regionais têm uma lotação de 2.545 lugares, dos quais 2.487 estão preenchidos, o que significa uma taxa de ocupação de 97,7 por cento.

Investimento de 450 milhões de euros

Em relação aos 17 estabelecimentos prisionais centrais, são quatro os que sofrem de sobrelotação: Porto (taxa de ocupação de 120,3 por cento), Lisboa (105,5), Caxias (100,6) e Santa Cruz do Bispo (101,8). As 17 cadeias centrais têm capacidade para 8.220 reclusos, acolhendo neste momento 7.314.

Em finais de 2008 havia um total de 10.648 reclusos repartidos por todos estes estabelecimentos prisionais, o que se traduz numa taxa de ocupação global de 86,6 por cento.

Até 2013, o Estado tem previsto um investimento de 450 milhões de euros para a construção de dez estabelecimentos prisionais e a remodelação de outros três.