Freeport: PGR promove acareação entre magistrados

O procurador-geral da República convocou esta terça-feira o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, para vir a Lisboa esclarecer uma alegada pressão sobre os procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria.

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O encontro foi confirmado ao TVI24.pt pelo ex-secretário de Estado da Justiça de António Guterres, que se encontra na Holanda e esta quarta-feira virá a Lisboa.

Magistrados reafirmam que «há pressões»

«Amanhã (quarta-feira) estarei em Lisboa numa reunião com o Procurador-geral da República», refere. Sobre o motivo do encontro «não digo nada», acrescenta, admitindo «desconhecer» a intenção do PGR de o acarear com os magistrados do processo «Freeport».

Freeport: mais «pressões» entre colegas

Refira-se que em declarações à revista «Sábado», esta tarde, o procurador-geral da República esclareceu que durante o encontro que ontem manteve com os procuradores do inquérito, estes lhe terão referido «que um colega tinha tido uma conversa com eles ao almoço que podia ser interpretada como uma pressão», acrescentando que o presidente do Eurojust, organismo que estabelece a ligação às autoridades britânicas no caso Freeport, vai ser amanhã sujeito a uma espécie acareação com os magistrados do processo.

Nas declarações à «Sábado», Pinto Monteiro acrescenta: «Quero ver se não se tratou de uma brincadeira estúpida ou se foi algo mais», admitindo avançar com um processo disciplinar a Lopes da Mota, se tal se justificar.

Ouvido pelo TVI24.pt, Lopes da Mota considerou «tudo isto um absurdo». «Repudio totalmente qualquer insinuação que me pretenda atribuir qualquer tipo de pressão».

O antigo governante admite que «no âmbito das funções como membro nacional do Eurojust está (estou) em contacto regular com os colegas, apoiando na cooperação entre Portugal e o Reino Unido».



Recorde-se que no comunicado emitido esta tarde em que nega a existência de pressões sobre os investigadores do caso Freeport, Pinto Monteiro refere que «a existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinar e idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação».

A reunião está marcada para a tarde desta quarta-feira.

O nome de Lopes da Mota chegou a ser referido para suceder ao antigo PGR Souto Moura, mas as notícias publicadas na altura a apontá-lo como suspeito de ter fornecido a Fátima Felgueiras, de quem é amigo, uma cópia da denúncia anónima que, em 2000, originou o processo do «saco azul» levaram a que fosse excluído.

Souto Moura negou na altura que tivesse recebido qualquer participação contra o procurador-geral adjunto mas confirmou que estava a ser investigado um telefonema do ex-marido da autarca para Lopes da Mota, no mesmo dia em que Fátima foi ouvida em primeiro interrogatório. O inquérito viria a ser arquivado por ausência de provas.

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