Violência policial «persistiu» em 2007

O relatório anual da Amnistia Internacional, divulgado esta quarta-feira, afirma que em Portugal «as alegações de maus-tratos por parte da polícia e subsequente impunidade dos envolvidos persistiram durante o ano de 2007», bem como os actos de violência contra as mulheres, noticia a Lusa.

De acordo com o relatório, que cita números governamentais referentes a 2006, 39 mulheres foram mortas pelos maridos ou companheiros.

O ministro da Administração Interna já reagiu e garantiu que quaisquer casos de abuso de poder por parte das forças de segurança portuguesas são a excepção e não a regra e assegurou que qualquer caso detectado será punido.

«Nas forças de segurança portuguesas cada vez é maior o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, ou seja, quaisquer situações de abuso são cada vez mais raros, nas palavras da direcção da [secção portuguesa da] Amnistia [Internacional], são absolutamente excepcionais e a regra é a do respeito dos membros das forças de segurança pelos direitos», disse Rui Pereira aos jornalistas.

Confrontado com estes dados, à margem da abertura de um Fórum sobre Segurança Rodoviária, o ministro da Administração Interna revelou que se reuniu segunda-feira com a direcção da secção portuguesa da Amnistia e que na reunião ficou demonstrada a excepcionalidade dos casos de abuso por parte das autoridades policiais.

«A Amnistia, o Ministério da Administração Interna e as Forças de Segurança estão do mesmo lado da barricada e esse lado da barricada é o lado da defesa do estado de direito democrático, dos direitos dos cidadãos, da liberdade e da segurança (...). Qualquer situação de abuso será evidentemente sancionada porque, além dos Tribunais, nós temos hoje uma Inspecção-geral da Administração Interna que é um organismo dotado de autonomia técnica», garantiu Rui Pereira.