PJ recolhe novos indícios contra Ferreira Torres

A Polícia Judiciária do Porto está na posse de novos elementos altamente comprometedores para o antigo presidente da câmara de Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, dois funcionários da autarquia denunciaram vários casos envolvendo obras no concelho realizadas com meios técnicos e humanos da câmara, mas que acabaram por ser facturadas por empresas privadas do ramo da construção.

Em causa estão várias empreitadas, num total de muitos milhares de euros, que terão sido facturadas por duas empresas bem relacionadas com o antigo responsável da autarquia marcoense. As autoridades de investigação suspeitam de que o dinheiro terá sido posteriormente devolvido ao autarca. Em contrapartida, as empresas garantiam a preferência da câmara nas diversas empreitadas do concelho.

As situações foram denunciadas há cerca de duas semanas, já depois de Ferreira Torres ter deixado a autarquia marcoense, e após a derrota nas autárquicas em Amarante. O PortugalDiário sabe ainda que esta quinta-feira os investigadores passaram o dia em Marco de Canaveses onde acompanharam os funcionários da autarquia aos locais a que respeitam as obras indevidamente facturadas por privados.

O antigo presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, ficou esta sexta-feira impedido de se ausentar do país e de contactar por qualquer meio uma das testemunhas do processo em que é arguido, por suspeitas de gestão danosa, abuso de poder e falsificação de documentos. Os factos reportam-se aos anos em que foi autarca e terão permitido o seu enriquecimento.

O comunicado entregue aos jornalistas não identificava a testemunha, mas deverá referir-se a José Faria, ex-funcionário na autarquia e que serviu de "testa de ferro" em diversos negócios agora investigados. José Faria tem colaborado com a Polícia Judiciária nos últimos meses.

Avelino Ferreira Torres foi ouvido em primeiro interrogatório judicial, por um juiz de instrução do círculo de Penafiel, Francisco Ferreira da Silva, numa diligência acompanhada pelo procurador Remísio Melhorado, bem como pela advogada do arguido, Luísa Loureiro.

Durante o interrogatório, Ferreira Torres terá sido confrontado com uma alegada falsificação de garantia bancária que lhe permitiu obter um empréstimo de cerca de dois milhões e meio de euros (perto de meio milhão de contos) junto de uma instituição bancária.

Como garantia do empréstimo, o antigo presidente de câmara terá apresentado um terreno que está incluído na zona de Reserva Ecológica Nacional, mas que o autarca referiu ter capacidade construtiva, para dessa forma inflacionar o respectivo valor.

Para isso, apresentou um Plano Director Municipal, que nunca chegou a ser aprovado, em que se previa a capacidade construtiva no terreno. E para reforçar essa tese, ter-se-á feito acompanhar ao banco de um funcionário da câmara, José Faria, que apresentou como sendo responsável da repartição de finanças de Marco para atestar a veracidade do que referiu. O empréstimo foi concedido com base nesta falsa garantia bancária.

O antigo autarca terá ainda sido confrontado com vários alegados crimes relacionados com a aquisição de terrenos a preços módicos, posterior valorização, com abertura de vias de acesso e alteração de PDM, que permitiram o encaixe de milhares de euros.

Os vários cheques de milhares de euros emitidos por empreiteiros e depositados nas contas da ex-chefe de gabinete e do antigo vice-presidente de Torres terão igualmente motivado pedidos de esclarecimento por parte do juiz de instrução.

À saída do tribunal o arguido confirmou a audição na qualidade de arguido, mas recusou adiantar pormenores sobre a medida de coacção aplicada, referindo que estava «porreiro da costa» e que nada tinha a acrescentar.

Recorde-se que Torres foi condenado a três anos de prisão com pensa suspensa num processo de peculato. O recurso continua pendente.