«Educação sexual nas escolas não está a funcionar»

A deputada social-democrata Mónica Ferro, coordenadora do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento, disse hoje à Lusa que são precisas novas políticas sobre maternidade na infância e gravidez na adolescência.

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) divulgado hoje indica que «todos os dias, nos países desenvolvidos, 20 mil raparigas com menos de 18 anos de idade dão à luz» e a nível global registaram-se dois milhões gravidezes em jovens com menos de 15 anos.

«Portugal é um país que tem uma média sobre o desempenho na gravidez adolescente que me preocupa embora estejamos melhor do que os países de língua oficial portuguesa o que nos dá responsabilidades acrescidas nesta matéria», disse Mónica Ferro à margem da apresentação e análise dos dados sobre a Maternidade na Infância do relatório do FNUAP.

«Não estamos a saber lidar com a gravidez adolescente e em parte é porque a educação sexual nas escolas também não está a funcionar e é uma crítica que se pode fazer neste momento. A ausência da educação proativa para a sexualidade e para a saúde está a provocar um número de gravidezes adolescentes que não é compatível com o tipo de país que nós temos», acrescentou Mónica Ferro defendendo novas abordagens que passam pela proteção das jovens e adolescentes e envolvendo toda a sociedade.

Para a deputada, as políticas existentes e que visam proteger as mães adolescentes «não vão ter efeito» porque não previnem a gravidez na adolescência.

De acordo com Mónica Ferro tem de haver uma mudança completa do «enfoque destas políticas», com uma abordagem que permita reconhecer a maternidade adolescente como causa e efeito da violação dos direitos humanos.

«Em muitos casos está comprovado que há muitas crianças que morrem porque ficam grávidas e dão à luz demasiado cedo e, portanto, há a violação suprema dos direitos humanos que é a morte», afirmou.

Face aos números do relatório, o que esta realidade mostra, segundo a deputada do PSD, é que a gravidez adolescente é também uma «questão dos países desenvolvidos» onde se registam as taxas mais altas de gravidez adolescente, assim como de casamento precoce.

Para a deputada, trata-se igualmente de uma questão de género e de «desvalorização das meninas» que acabam por ser afastadas da escola porque o papel na sociedade é entendido como o de serem mães o que obriga ao casamento precoce que as impede de frequentarem o ensino, de terem um trabalho remunerado o que diminui o papel que têm na família e o papel que têm na comunidade.

«Passam a não ter voz na tomada das decisões sobre as suas próprias vidas. É um ciclo vicioso», argumentou Mónica Ferro.

Na apresentação e análise do relatório estiveram presentes deputados do Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento e ainda Catarina Furtado, embaixadora de Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Murade Murargy, secretário-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, entre outros.