PGR «preocupado» com aumento da criminalidade

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse esta quinta-feira, em Tomar, ver com «um olhar preocupado» o crescendo da criminalidade em Portugal, nomeadamente a delinquência juvenil, escreve a Lusa.

«Há um crescendo da criminalidade, não é de toda (...), o homicídio em Portugal tem diminuído. Se pegarem no relatório de segurança e verificarem os homicídios de 1999 e 2006, houve menos homicídios em 2006, mas o problema não se põe aí», afirmou Pinto Monteiro, na sessão de encerramento do seminário «Justiça e Reinserção Social», distinguindo os motivos do crime.

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Para o PGR, o «problema» coloca-se no «homicídio de pessoa indeterminada que estava no local errado no momento errado».

«Uma coisa é furtar um carro no lugar de estacionamento, outra coisa é roubar o carro com o condutor lá dentro, é que este tipo de criminalidade é que cria a insegurança e a preocupação», frisou Pinto Monteiro, justificando o «olhar preocupado» porque «essa criminalidade é praticada por gente cada vez mais jovem».

«Grupos à porta das escolas»

O PGR detalhou que «nas escolas ou à porta delas formam-se grupos, que assumem o controlo dos mais fracos e que os dominam ou pelo menos influenciam, e daí partem para o confronto com funcionários ou professores, tentando demonstrar que são mais fortes que a hierarquia estabelecida».

«O insucesso escolar que lhes está normalmente associado, a elevada taxa de abandono escolar e a percentagem demasiada significativa de jovens que praticamente não sabem ler ou escrever levarão, mais tarde ou mais cedo, alguns deles para os grupos de bairros ou de zonas e depois para o pequeno ou médio gangue», frisou.

Reconhecendo tratar-se de «uma minoria», Pinto Monteiro alertou que do «roubo de ténis, de moedas ou pastas, irão passando para as caixas multibanco, as bombas de gasolina ou carjacking».

Segundo Pinto Monteiro, a «aplicação rigorosa, criteriosa e tempestiva das medidas aplicadas aos jovens tenderá, seguramente, a baixar os índices de criminalidade juvenil e adulta».

Impedir o pequeno ilícito

«É preciso impedir os jovens a dar o passo que os leva do pequeno ilícito para a média e grande criminalidade», sublinhou o PGR, garantindo não ter «receitas mágicas», mas destacando o «papel relevante» do Ministério Público em criar «um real interesse no aspecto interventivo e não apenas no acompanhamento formal».

Em declarações aos jornalistas, Pinto Monteiro lamentou que «se tenha esquecido o direito da vítima, com um excessivo protagonismo e protecção do arguido», e que «ao falarmos da delinquência juvenil falamos, e muito bem, da necessidade de proteger os menores, mas não podemos esquecer os direitos da vítima dessa delinquência juvenil».