O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu esta segunda-feira que o novo regime jurídico da gestão de resíduos de construção e demolição (RCD) vai contribuir para Portugal se livrar das «montanhas de entulhos depositadas em sítios impróprios», noticia a Lusa.
«Esta medida vai permitir que Portugal tenha qualidade ambiental. O país vai ver-se livre das montanhas de entulhos depositadas em sítios impróprios», sustentou Francisco Nunes Correia.
O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional falava em Portalegre, onde apresentou o novo regime jurídico dos RCD, publicado no dia 11 deste mês em Diário da República e que deve entrar em vigor em meados de Junho.
Durante a apresentação do novo regime jurídico de gestão de RCD, Francisco Nunes Correia destacou as «três virtudes» desta legislação para a desburocratização do sector da construção, operadores económicos e população.
A «qualificação e melhoria do desempenho ambiental do sector da construção, a dinamização do mercado da reciclagem e a desburocratização de procedimentos de gestão de fluxo dos resíduos de construção e demolição são as três virtudes do novo regime» disse.
O regime jurídico obriga as empresas de construção e demolição a separar o entulho e a enviá-lo para reciclagem ou aterro.
CLC
«Montanhas de entulhos» vão acabar
- Portugal Diário
- 24 mar 2008, 15:03
Ministro diz que novo regime jurídico vai tirar lixo de «sítios impróprios»
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