Freeport: Cavaco recebe presidente sindicato do MP

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, vai ser recebido quarta-feira pelo Presidente da República, Cavaco Silva, confirmou esta segunda-feira fonte de Belém. A audiência vai decorrer «da parte da manhã», precisou a mesma fonte.

Na semana passada, em entrevista à RTP, João Palma já tinha anunciado que iria ser recebido, a seu pedido, por Cavaco Silva, depois de ter apontado pressões sobre os magistrados titulares do processo Freeport, remetendo a comunicação da data para Belém.

Freeport: pressões a magistrados chegam a Cavaco

O pedido de audiência foi dirigido no dia 30 de Março ao Presidente da República, com «carácter de urgência», dois dias depois de o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ter reafirmado existirem pressões sobre os magistrados envolvidos na investigação do caso do licenciamento do empreendimento comercial Freeport, em Alcochete.

Posteriormente, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou, por unanimidade, instaurar um «processo de inquérito para esclarecimento de factos e afirmações» relacionados com as invocadas pressões.

Eleito em Março

João Palma foi eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público no dia 28 de Março, sucedendo a António Cluny.

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.

Neste momento, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.