Correcção de exames nacionais dá dispensa de 16 dias

Os professores indicados para corrigir exames nacionais vão ter direito a uma dispensa de 16 dias. Além disso, a formação que realizarem vai ser considerada na avaliação de desempenho, se concluída com aproveitamento, segundo anunciou esta sexta-feira o Governo.

«Para a classificação das provas, que em cada fase terá a duração máxima de dez dias, os professores usufruem de uma dispensa de 16 dias», afirma o Ministério da Educação (ME), em comunicado citado pela Lusa.

Questionado pela agência Lusa, o ME esclareceu tratar-se da dispensa da «componente não lectiva».

Com o intuito de «aprofundar a qualidade do desempenho» dos professores na correcção das provas, o Governo iniciou esta sexta-feira um conjunto de acções de formação, que vai englobar um total de seis mil professores. O objectivo é criar uma bolsa de classificadores com a duração de quatro anos.

Os sindicatos criticaram esta semana estas acções, alertando que em muitos casos os professores vão ter de realizar deslocações de centenas de quilómetros. Denunciaram ainda que a tutela quer que estes docentes se comprometam, por escrito, a integrar aquela bolsa durante quatro anos.

O gabinete da ministra Isabel Alçada já tinha assegurado que as deslocações realizadas ou a realizar «serão pagas (ajudas de custo e transportes) nos termos da legislação em vigor», mas continua sem esclarecer se a assinatura daquele compromisso é obrigatória, nem as consequências para os professores que o recusarem.

No comunicado, o Governo afirma ainda que a formação «é considerada para efeitos de avaliação de desempenho docente, desde que concluída com aproveitamento».

Por outro lado, o ME reitera que a classificação de exames «faz parte integrante das funções dos docentes não sendo passível de remuneração adicional».