Tribunal aceita pedido de escusa de juiz amigo da filha do arguido

A Relação de Coimbra deferiu o pedido do juiz Rui Duarte para ser dispensado de presidir o coletivo que julgará o engenheiro agrónomo acusado do homicídio do ex-companheiro da filha, em Oliveira do Bairro, revela o acórdão, divulgado pela Lusa nesta segunda-feira.

O magistrado pediu a escusa, considerando que seria «um esforço» integrar o coletivo pelo que conhece dos antecedentes dos factos em julgamento, e pela relação de amizade que tem com a filha do arguido, a juíza Ana Carriço.

«Em resultado das nossas conversas e de SMS ou mail que trocávamos, eu conhecia a envolvência, guerras, incidentes, queixas, processos em tribunal correspondentes à confusão que envolvia a disputa por causa da menor», sustenta o magistrado, receando que esta relação de amizade pudesse suscitar alguma suspeita de imparcialidade.

Rui Duarte revela ainda que, pouco depois do crime, a juíza enviou-lhe uma mensagem SMS de «desespero», contando o sucedido, e perguntando se sabia qual era o tribunal de turno.

Segundo o acórdão, os juízes da Relação concluíram que o requerente terá conhecido «pedaços de vida do falecido, da amiga, filha do arguido, e até do arguido», de forma a que tem já, antes do julgamento, «uma claríssima ideia sobre muitos dos seus intervenientes e sobre as suas motivações».

«E isto pode não cair bem ao povo, em nome de quem ele administra a justiça, o que seria fatalmente prejudicial para a sua imagem de futuro julgador, noutra causa qualquer, e, convenhamos, injusto e imerecido», argumenta o acórdão datado de 20 de junho.

Os juízes da Relação decidiram, por isso, deferir a escusa, «esperando contribuir para menos um possível incidente num julgamento que (...) vai incendiar a praça pública, ávida de histórias alheias plenas de crime e castigo».

A decisão já foi comunicada à Comarca do Baixo-Vouga, que nomeou como substituto o juiz Jorge Bispo, o outro juiz de afetação exclusiva aos julgamentos coletivos sedeado em Águeda e que tem competência para os juízos do município de Oliveira do Bairro.

O engenheiro agrónomo suspeito de ter matado o ex-companheiro da filha, em Oliveira do Bairro, será julgado a partir de setembro, no município vizinho de Anadia, devido à falta de condições do tribunal local.

O processo de seleção de jurados decorreu no passado dia 14, com a escolha de um primeiro grupo de uma centena de cidadãos a partir dos cadernos eleitorais do concelho de Oliveira do Bairro.

Posteriormente, a 5 de julho, será feito um sorteio para escolher 18 cidadãos e, só em setembro, deverá ser escolhido o grupo final de quatro membros efetivos e quatro suplentes.

O caso remonta a 5 fevereiro de 2011, dia em que a vítima, um advogado de 35 anos, tinha ido encontrar-se com a filha, de quatro anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro.

No local, também se encontrava o presumível homicida que, após uma discussão, terá puxado de um revólver e disparado seis tiros contra o ex-companheiro da filha.

Após o crime, o suspeito entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.