Observatório defende aumento da videovigilância

O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) defendeu esta terça-feira a necessidade de «aumentar a videovigilância» para «controlar e tentar minimizar» o fenómeno da insegurança, que os inquiridos num estudo consideram que piorou em 2009.

O criminalista José Manuel Anes, participante no «Barómetro Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal», referiu o «aumento de 10 por cento do sentimento de insegurança» e considerou que a utilização de meios tecnológicos será «uma resposta», embora tenha salientado a necessidade de «controlo dos dados recolhidos».

Em referência ao estudo apresentado esta terça-feira, da responsabilidade de uma entidade consultora para uma empresa de segurança, o criminalista disse ter ficado surpreendido que 77,4 por cento dos inquiridos «já abdiquem da sua privacidade para terem mais segurança, nos domínios da videovigilância e controlos diversos».

No entanto, assinalou que «a videovigilância não é uma panaceira para todos os males», observando que «pode ser um auxiliar» e alertando para a necessidade de «se ter alguma sensibilidade e serenidade para não se exagerar nessas medidas de resposta».

Anes frisou que «é preciso haver critérios e justificações na escolha dos locais» para instalação dos mecanismos electrónicos e até «no número de instrumentos de videovigilância», de acordo com a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

O presidente do OSCOT preconizou que «locais de grande trânsito de pessoas, comerciais, turísticos e desportivos» possam ser dotados de videovigilância e defendeu a medida enquanto auxiliar das forças de segurança, opinião manifestada por oito em cada 10 portugueses inquiridos no estudo, que apontam a via pública (47,4 por cento) como o local onde se sentem menos seguros.

José Manuel Anes reconheceu a importância da videovigilância como «factor de dissuasão», aludindo à «luta entre as autarquias e a população e as forças de segurança e polícias no sentido de terem mais meios para prevenir e também para investigação».

O dirigente do OSCOT disse ter informações de que «a criminalidade geral terá aumentado», o que «tem a ver muito com as condições sócio-económicas» do país, mas, apesar de ainda não dispor dos números consolidados, garantiu que as acções violentas e graves «terão estabilizado».

Sobre as medidas a adoptar para diminuir o sentimento de insegurança, apontou o reforço dos efectivos - 49,1 por cento dos inquiridos fez alusão a essa medida - e a aplicação de leis mais rígidas, referindo-se à revisão do Código do Processo Penal, alargando o âmbito da prisão preventiva.

O pessimismo domina o estudo resultante de 798 respostas válidas de entre 826 questionários, em que 40,8 por cento dos inquiridos considera que Portugal ainda é um país seguro, um valor que tem vindo a decrescer face a 2007.

O «Barómetro Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal» foi feito pela Premivalor Consulting para a empresa de equipamentos de segurança ADT Fire & Security.