Mais 50 mil a viver do Rendimento Mínimo

Há mais portugueses a beneficiar do Rendimento Social de Inserção (RSI). Só entre Dezembro de 2008 e Junho de 2009 entraram mais 50 mil pessoas, para um total de 385 mil beneficiários, o que representa 3,7% da população residente em Portugal. Os dados constam do mais recente relatório de execução do RSI, uma medida que se destina a atenuar situações de carência económica.

Os jornais «Público», «Diário de Notícias» e «Diário Económico» noticiam esta quarta-feira que os beneficiários do RSI aumentaram 11,3% no primeiro semestre de 2009. De acordo com os dados oficiais da Segurança Social referidos nestes jornais, cerca de 40% das pessoas abrangidas pela prestação são crianças e jovens até 18 anos.

O relatório da Segurança Social indica também que 30% dos beneficiários do RSI tem outros rendimentos: por exemplo, outras pensões, subsídios ou salários, mas que não permitem uma vida com um nível mínimo de bem-estar.

Os mesmos dados referem que 3% dos beneficiários são idosos com mais de 65 anos, ao passo que mais de 50% têm baixas qualificações, são desempregados ou têm empregos instáveis.

Ainda de acordo com estes dados, as famílias nucleares com filhos representam 28% do total das famílias beneficiárias e são a tipologia dominante no universo do RSI. Em média, uma família com filhos recebe 360 euros de Rendimento Social de Inserção, ao passo que as famílias monoparentais auferem uma prestação de 211 euros. Já um beneficiário que recebe este subsídio tem, em média, 89 euros.

Distrito do Porto no topo

O distrito do Porto é aquele que tem mais inscritos no Rendimento Social de Inserção seguido de Lisboa e Setúbal. Já Bragança é o distrito com menos inscritos nesta prestação, que é atribuída quando alguém tem um rendimento inferior a 187 euros.

O relatório dá ainda conta que quase 70 mil (20%) das 344 mil pessoas que tentam viver sem este apoio acabam por regressar ao sistema. Este facto não surpreende a CGTP-IN, que citada pelo «Público», aponta como causa a «situação social existente».

A lei prevê que quem recebe RSI deve ser alvo de um conjunto de acções que promovam a autonomia social e económica, mas de acordo com a Segurança Social 20% dos agregados ainda não está abrangido. A Segurança Social reconhece que a aposta tem de ser na qualificação. Ao todo foram realizadas 497.591 acções de inserção, sobretudo nas áreas da acção social e da saúde. A formação profissional representou apenas 3% das acções realizadas.