Notas de acesso à universidade sob suspeita

A Inspecção-Geral de Educação (IGE) está a investigar dezenas de certificados de equivalência ao 12º de alunos de currículos estrangeiros, avança o jornal Público. Segundo o jornal, o Ministério da Educação suspeita que poderão as notas tenham sido inflacionadas, tendo os alunos sido beneficiados no concurso de acesso ao superior deste ano.

O Público avança que os documentos sob suspeita foram emitidos pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e dizem respeito a estudantes de algumas escolas internacionais, como o colégio St. Julian ou o Frank Carlucci American International School of Lisbon. Em causa pode estar a emissão ou alteração de certificados de equivalência com base numa proposta de alteração da lei em vigor que nunca chegou a concretizar-se.

Subiu dois valores em dez dias

O jornal adianta que teve acesso a vários certificados de equivalência ao 12º ano, assinados pelo coordenador do Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Concessão de Equivalências da DGIDC, Pedro Martins, e encontrou situações em que, no espaço de poucos dias, um aluno conseguiu subir dois valores da média final.

Um exemplo é uma aluna do colégio St. Julian que a 8 de Julho tinha um certificado da DGIDC com a classificação final de 14,2 valores, nota que arredonda para 14, com base no «Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de Dezembro e na Portaria n.º 433/2005 de 19 de Abril». Dez dias depois, foi emitido um novo certificado na DGIDC relativo à mesma aluna, com a classificação final de 15,5 valores (arredonda para 16).

Segundo o jornal, no documento é indicado que o fundamento legal é o mesmo decreto-lei de Dezembro de 2005, mas desapareceu a referência à portaria, que contém as tabelas comparativas e de equivalências. Situação estranha dado que nesses dez dias não houve alterações legais ao regime de equivalências nem foram conhecidas novas notas de exames nacionais nem resultados de reapreciação dos testes.

Ministério da Educação pediu explicações

O Público adianta que teve acesso a documentos de outros casos semelhantes a este. O jornal contactou o Ministério da Educação que explicou que o secretário de Estado Valter Lemos determinou a abertura de um processo de averiguações pela IGE, já que as respostas da DGIDC não foram suficientes para dissipar dúvidas.

Fonte da Direcção-Geral do Ensino Superior garantiu ao Público que, em causa, estão cerca de duas centenas de certificados emitidos este ano, a maioria relativos a alunos que concluíram em 2007/2008 os programas do International Baccalaureate (IB) e dos currículos ingleses e norte-americanos.

Segundo a mesma fonte, estes alunos terão visto a sua classificação final ser calculada em função de uma proposta de portaria com novas tabelas classificativas, feita pela DGIDC. Alguns terão concorrido ao ensino superior público com essas notas.

A proposta de portaria deu entrada na Secretaria de Estado da Educação em finais de Agosto e foi assinada por Valter Lemos a 5 de Setembro de 2008. Acontece que nunca chegou a ser publicada em Diário da República e não podia ter sido utilizada.