O juiz José Mouraz Lopes afirmou esta sexta-feira, em Coimbra, que a desigualdade de acesso à Justiça é dos problemas mais graves do sistema e o resultado difere entre quem tem e não tem dinheiro.
«No sistema criminal há claramente uma Justiça para quem tem ou não tem dinheiro», sustentou, frisando que ao nível dos processos cíveis «há uma colonização das empresas e o cidadão que não é empresa é posto de lado».
Segundo Mouraz Lopes, reportando-se a relatórios do Observatório Permanente da Justiça, «nos últimos dez anos não há nenhum processo-crime em Portugal envolvendo pessoas de relevância social ou económica que tenha chegado a trânsito em julgado».
«Parece que ninguém se preocupa com as desigualdades de acesso à Justiça, do legislador ao juiz», afirma o juiz desembargador e dirigente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
«Julgamos para descobrir a verdade», salientou, defendendo uma intervenção dos juízes no sentido de contribuírem para combater as desigualdades de acesso, «pela compreensão da diferença».
Justiça: «Ninguém se preocupa com desigualdade»
- Redação
- AB
- 25 set 2009, 21:47
«No sistema criminal há claramente uma Justiça para quem tem ou não tem dinheiro», diz juiz
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