Juízes queixam-se de insegurança

O acesso às salas de audiência no novo tribunal de Santa Maria da Feira não assegura aos magistrados «todas as condições de segurança necessárias», denunciou a juíza-presidente, Ana Maria Ferreira.

«É uma situação mais do que objectiva, não é uma crítica a alguém. Eu para sair do meu gabinete e entrar, ainda que seja na sala número um, só tenho duas hipóteses: ou saio do elevador e atravesso um espaço público, ou vou à sub-cave e atravesso de igual forma um espaço público, mas subterrâneo», afirmou à Agência Lusa Ana Maria Ferreira.

O acesso dos magistrados às salas de audiência, situadas no exterior do edifício principal, é feito pelo mesmo corredor onde circulam os arguidos.

A juíza-presidente não se conforma com esta «situação anómala», sublinhando que a mesma deve ser resolvido nos próximos dias. «Parece-nos que o problema é extremamente fácil de resolver, bastando para tal que a sub-cave do edifício seja afecta ao tribunal», já que, «de resto, o equipamento tem todas as condições para funcionar», frisou.

Abriu esta segunda-feira

O tribunal abriu ao público esta segunda-feira e todos os serviços deixaram o armazém industrial que funcionou como instalações provisórias desde o encerramento do Palácio da Justiça, em Abril deste ano, devido ao risco de ruína.

As novas instalações têm segurança activa 24 horas por dia, através do sistema «cyber lock» que inclui alarme de intrusão, detectores de incêndio, pórticos detector de metais, entre outros mecanismos de segurança.

«Não é por ter aquilo que os outros tribunais reclamam há muito tempo em matéria de segurança que vou deixar de ver o que ainda está mal» embora «aplaudindo todo o esforço que foi feito de dotar este tribunal com as melhores condições», sublinhou a magistrada.

Quer os responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça quer o dono do imóvel, que esta segunda-feira estiveram nas instalações, não falaram aos jornalistas.

Fonte do Ministério da Justiça referiu à Agência Lusa que o edifício «teve de ser adaptado tendo em conta que a construção de um de raiz demoraria, pelo menos, três anos, obrigando à continuação do funcionamento dos serviços do tribunal no actual pavilhão, facto que não agradaria a ninguém».

Cerca de 100 diligências por dia reagendadas

A instalação provisória do tribunal de Santa Maria da Feira num armazém industrial durante cinco meses fez com que «cerca de 100 diligências por dia» fossem dadas sem efeito, revelou a juíza-presidente, Ana Maria Ferreira.

«Não tenho ainda um número preciso, mas certo é que cerca de 100 diligências por dia foram dadas sem efeito entre julgamentos e inquirições. Não estou a falar apenas só nos juízes, estou a falar de juízes e magistrados do Ministério Público», adiantou.