Agressões: juíza presidente garante que havia segurança suficiente

A juíza-presidente do Tribunal de Santa Maria da Feira, Ana Maria Ferreira, garantiu que a segurança policial «estava assegurada» durante a leitura de sentença que terminou na quarta-feira com agressões a magistrados, refere a agência Lusa.

«O número de efectivos era o normal para este tipo de processos, mas a forma como a sala estava organizada é que potencia este tipo de ataque», disse Ana Maria Ferreira.

Juízes foram agredidos ao pontapé

«Já não nos agradava trabalhar nestas más condições e este caso vem justificar que os serviços do tribunal não podem continuar assim por muito tempo», referiu a magistrada.

Durante a leitura da sentença, que decorria no salão dos bombeiros locais, O juiz-presidente, António Coelho, foi atingido com um pontapé e uma outra magistrada ficou com cortes na cara. Na disposição da sala, os arguidos não tinham qualquer barreira a separá-los dos magistrados e estavam a poucos centímetros da assistência.

Condições das instalações não estão relacionadas com a agressão

Os dois irmãos que estavam em prisão preventiva num caso relacionado com o tráfico de droga em Gaia foram condenados pelo tribunal com penas de nove e de oito anos de cadeia. Os restantes arguidos levaram penas entre os seis anos e dois meses e os dois anos e seis meses. Mas, cinco dos arguidos ficaram com as penas suspensas.

O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, considerou também esta quinta-feira que as agressões a dois juízes no tribunal de Santa Maria da Feira «constitui um incidente grave», mas não estão associadas «às condições das instalações provisórias».

«Trata-se de um incidente grave que o Governo lamenta, mas o facto de ter ocorrido naquela sala da audiências não tem a ver com as condições do tribunal de Santa Maria da feira. É a uma reacção a uma sentença. Não ter a ver com o local onde ocorreu», afirmou Conde Rodrigues.

O secretário de Estado frisou que foi «praticado um crime e que as pessoas têm de ser punidas», considerando também que as forças de segurança «reagiram de imediato».

«Havia forças de segurança no local e o número e a forma como os agentes actuam nas salas de audiência são determinadas pelos magistrados», disse.

Admitindo que a sala de audiências improvisada no quartel dos bombeiros voluntários «não tem as condições ideais», Conde Rodrigues lembrou que dado o risco de derrocada do tribunal foi necessário arranjar o mais rapidamente possível «instalações provisórias». A transferência do tribunal para as novas instalações deverá ser feita «depois do Verão», afirmou o magistrado.