Ministério da Educação acusado de «desrespeitar» Constituição

A associação UMAR acusou, esta sexta-feira, o Ministério da Educação de «desrespeitar» o princípio constitucional da igualdade, ao «barrar» a divulgação nas escolas de materiais de campanha contra a homofobia da rede «Ex Aequo», associação de jovens homossexuais e transgéneros.

A posição da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) surge um dia depois de o jornal «Público» ter noticiado que dois serviços do Ministério de Educação «recusaram apoiar a distribuição nas escolas dos materiais do Projecto Inclusão, uma campanha da responsabilidade da rede Ex Aequo» destinada a promover o combate à homofobia e à transfobia nos estabelecimentos de ensino.

De acordo com o diário, o projecto foi apoiado e financiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), na dependência do Ministério da Presidência.

Em comunicado, a UMAR acusa o Estado, através do Ministério da Educação, de «desrespeitar o princípio da igualdade, consagrado na Constituição Portuguesa, e de violar directivas europeias e internacionais, ao barrar a divulgação de materiais de combate à homofobia e transfobia, da rede Ex Aequo, associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trangéneros e simpatizantes».

A União de Mulheres Alternativa e Resposta exige que o ministério de Isabel Alçada «reponha a democraticidade», no sentido de que todos os jovens «possam abrir os seus horizontes, aprendendo a respeitar e a valorizar a diversidade».