Centrar o ensino «nas disciplinas essenciais»

O ministro da Educação e Ciência garantiu que a revisão curricular proposta pelo Governo não foi feita «a olhar para orçamento», mas para conseguir «um melhor ensino», reduzindo a carga horária em vários anos.

Em conferência de imprensa de apresentação da proposta de revisão da estrutura curricular para o 2º e 3º ciclo do ensino básico e para o secundário, Nuno Crato afirmou que a intenção foi «centrar mais o currículo nos conhecimentos fundamentais e reforçar a aprendizagem nas disciplinas essenciais».

As «sacrificadas» foram as da área não curricular, como Formação Cívica e Estudo Acompanhado. Em seu lugar, no segundo ciclo aparecem cinco horas facultativas de Apoio ao Estudo.

Este apoio «depende da disponibilidade das escolas» e só se inscrevem nele os alunos que o quiserem.

O secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, afirmou que a redução de carga horária não vai significar desemprego para os professores do quadro, mas não deu a mesma garantia para os contratados.

Só se vai saber ao certo quando a proposta estiver fechada, o que deverá acontecer em Fevereiro de 2012, afirmou, indicando que os professores contratados servem para «suprir necessidades que os professores do quadro não cobrem».

História e Geografia no 7º e 9º anos e Ciências Naturais e Físico-Química do sétimo ao nono são disciplinas que aumentam uma aula por semana em relação ao currículo anual.

A proposta, que estará em discussão pública até final de Janeiro de 2012, reduz a carga horária na maior parte dos anos, cortando em disciplinas como Formação Cívica, acabando com a segunda opção anual no secundário.

A tutela entende que os conteúdos de Formação Cívica podem ser mantidos mas ensinados em outras disciplinas e defende que no 12º ano, como se trata de ano final com exames, vale mais a pena concentrar o estudo em menos disciplinas.

Feitas as contas, segundo a proposta, a carga horária no 2º ciclo (5º e 6º anos) é reduzida de 33 a 34 horas semanais para 30 a 31 horas.

No terceiro ciclo, mantém-se nas 34 a 35 no sétimo ano, diminui uma para 33 a 34 no oitavo e quatro no nono ano, que passa de 36 a 37 para 32 a 33.

No secundário, a maior redução é no 12º ano, que passa de 13 a 14 para 10. No décimo passa de 17,5 a 19 para 17 a 18 e no 11º ano passa de 17 a 18,5 para 17 a 18.

A disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação desaparece do nono ano e passa para os 5º e 6º.

O Inglês passa a ser obrigatório a partir do quinto ano.

Nuno Crato afirmou que a revisão dos programas não é para já, indicando que «nada pior do que mexer em tudo ao mesmo tempo».