Contra a «impunidade» da violência doméstica

Um protesto contra «a impunidade da violência doméstica» reuniu cerca de duas dezenas de pessoas junto ao Tribunal da Relação de Évora, que decidiu reduzir a pena a um homem acusado de agredir a mulher.

Os manifestantes, na sua maioria mulheres, juntaram-se em frente ao tribunal e, de forma simbólica, colocaram várias cadeiras pintadas de vermelho, ilustrando sangue, além de empunharem cartazes em que se podia ler «não à violência doméstica» e «justiça já!».

«É um protesto contra a impunidade que a violência doméstica tem garantido na nossa sociedade e que, mais uma vez, se comprovou com este acórdão», disse à Agência Lusa Amália Oliveira, uma das manifestantes.

O protesto surgiu na sequência da decisão do Tribunal da Relação de Évora de reduzir para 800 euros de multa a pena de um homem que tinha sido condenado a um ano e meio de prisão por agredir a mulher com uma cadeira.

Para Amália Oliveira, esta decisão «mostra a impunidade que a violência doméstica tem na nossa sociedade», alegando que a lei, apesar de ser «perfeitamente esclarecedora», não está a ser seguida pelos juízes.

«Os nossos interpretadores da lei, que são os juízes, não conseguem fazer a interpretação da lei e vão atrás de uma sociedade que penaliza a vítima e não penaliza o agressor e permite que o agressor como sempre saía impune», lamentou.