Horários do 1º ciclo ameaçam IPSS

O prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo diminuiu em cerca de dez por cento o número de crianças inscritas nas Actividades de Tempos Livres (ATL) geridas por instituições particulares de solidariedade social (IPSS), obrigando ao encerramento de cerca de 30, noticia a Lusa.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, afirmou que «cerca de três dezenas de instituições que asseguravam ATL tiveram de fechar e, se não houver uma alteração da forma como são tratadas, o futuro será muito sombrio no próximo ano lectivo».

A CNIS realizou um estudo junto de 461 instituições particulares de solidariedade social (IPSS), aproximadamente um terço das que promovem actividades de tempos livres, tendo 40 por cento admitido a possibilidade de ter de vir a fechar portas em 2007/2008.

Temendo uma diminuição do número de crianças em função do prolongamento do horário das escolas, obrigadas a funcionar mais duas horas por dia para proporcionar actividades de enriquecimento curricular, as IPSS readaptaram este ano lectivo a oferta de serviços para compensar o decréscimo.

Além de garantirem actividades de tempos livres durante as férias escolares, os mais de mil centros geridos por estas instituições asseguram também a ocupação dos alunos antes do início das aulas, a partir das 07:30, e depois do período de actividades extracurriculares, entre as 17:30 e as 19:30.

Se o número de alunos a frequentar o ATL destas instituições baixou cerca de dez por cento, já as inscrições para este tipo de serviços mais do que duplicaram relativamente ao ano passado. No entanto, as IPSS recusam «ficar apenas como guardas de crianças».

Por isso, a Confederação Nacional exige que estas instituições sejam consideradas pelo Ministério da Educação (ME) «como parceiras prioritárias ao nível da realização das actividades de enriquecimento curricular», um tratamento que a tutela preferiu, até aqui, dar às autarquias, que actualmente constituem quase 94 por cento das entidades promotoras.

«Devia valorizar-se a grande experiência das instituições de solidariedade nesta área, mas em vez disso o seu trabalho foi ignorado. As IPSS foram ostracizadas e, globalmente, não foram devidamente respeitadas pelas câmaras municipais e pelo ME», acusou o responsável da CNIS.

Para o padre Lino Maia, que hoje será recebido pela ministra da Educação, «o modelo de prolongamento do horário não está a ser satisfatório porque foi implementado precipitadamente, tendo sido privilegiados parceiros sem qualquer experiência em ATL, como autarquias e empresas».

Muitas câmaras contratualizaram com empresas a oferta de actividades como o ensino musical, o Inglês ou a educação física «sem sequer ouvir as instituições de solidariedade», que, afirma Lino Maia, «teriam menores custos para o Estado».

O Ministério da Educação financia as actividades de enriquecimento curricular, cuja oferta é obrigatória por parte das escolas, com uma verba que pode chegar aos 250 euros anuais por criança.