A Assembleia Nacional francesa volta a votar no dia 29 de Abril o projecto de lei contra as descargas ilegais de conteúdos audiovisuais na Internet, que não seguiu em frente no dia 9 de Abril devido à ausência da maioria dos deputados do partido do Governo.
A reunião da Conferência de Presidentes da Assembleia estabeleceu já o calendário das próximas sessões, onde se inclui o debate sobre a lei que, a ser aprovada, permite a suspensão da ligação da Internet, aos utilizadores reincidentes em descargas ilegais de conteúdos audiovisuais, até um ano.
A moção prevê a criação de uma Alta Autoridade para a Difusão de Obras e Protecção dos Direitos de Autor na Internet, que tem a capacidade para sancionar o utilizador, depois de duas advertências, uma por e-mail e outra por carta, que descarregue ilegalmente, obrigando-o a pagar a conexão à Internet durante esse período.
A ausência em número elevado de deputados na última votação, onde 15 dos presentes se pronunciaram a favor e 21 contra, é explicada pela proximidade das férias parlamentares, que começavam na mesma tarde da votação.
França vota novamente lei anti-pirataria
- Redação
- AV
- 17 abr 2009, 16:25
Não aprovação é explicada pela ausência da maioria dos deputados do partido do Governo
Relacionados
Continue a ler esta notícia