Obras: sindicato quer autarquias a fiscalizar

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte defendeu esta terça-feira que as autarquias, Inspecção-Geral do Trabalho e sindicatos devem estabelecer protocolos com vista a intervenção em acções concretas nas pequenas e médias empresas de construção, refere a Lusa.

A estrutura sindical, que foi hoje recebida pelo inspector-geral do trabalho e por um representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, propõe que o Governo faça uma lei a consagrar uma maior intervenção das autarquias, uma vez que são elas que emitem as licenças, logo sabem onde estão localizadas as obras.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção do Norte, Albano Ribeiro, sustentou aos jornalistas que são nestas pequenas e médias empresas que ocorrem cerca de 80 por cento dos acidentes mortais no sector.

Além desta proposta, a estrutura sindical, afecta à CGTP, propôs ainda a entrada em vigor de uma lei em que só possam apresentar-se a concurso, quer público quer privado, empresas que tenham no mínimo 50 por cento dos seus trabalhadores no quadro permanente.

Se estas duas medidas forem concretizadas vai ser possível reduzir em 55 por cento os acidentes mortais no sector da construção, sublinhou Albano Ribeiro, acrescentando que torna o sector mais regulado e melhor pagador das suas contribuições ao Estado e à Segurança Social.

De acordo com Albano Ribeiro, dos cerca de 550 mil trabalhadores no sector da construção apenas 20 por cento tem vínculo laboral estável, sendo os restantes precários e clandestinos.