Emigrantes: Portugal e Holanda assinam acordo

Os governos de Portugal e da Holanda vão assinar um acordo para combater as «contratações fraudulentas e enganosas» de que são vítimas trabalhadores temporários portugueses naquele país, anunciou esta quinta-feira o secretário de Estado das Comunidades, refere a Lusa.

«Está a ser preparado um acordo que formaliza a troca de informação entre os dois governos para combater situações de contratos que violam os direitos das pessoas», disse António Braga.

António Braga, que hoje manteve na Holanda um encontro com o secretário de Estado dos Assuntos Sociais e do Emprego holandês, Ahmed Aboutaled, adiantou que a cooperação entre os dois países já se verifica, sendo o acordo «apenas uma formalização».

O secretário de Estado destacou que as inspecções do trabalho, as polícias e as forças judiciais portuguesas e holandesas têm vindo a realizar acções em conjunto para combater o «fenómeno de contratos de trabalho fraudulentos e enganosos».

Acrescentou que o acordo prevê ainda uma cooperação ao nível social.

A Holanda é um dos países europeus mais procurado por trabalhadores temporários portugueses e onde têm surgido relatos de alegadas explorações laborais.

António Braga termina hoje uma visita de dois dias à Holanda, onde debateu esse problema com as autoridades locais e membros das associações portugueses.

De acordo com o secretário de Estado, este ano já surgiram problemas laborais com portugueses, mas foram resolvidos entre empresa, trabalhadores e diplomatas portugueses no país.

«Problemas podem surgir a qualquer momento devido à livre circulação de pessoas e de contratação na União Europeia. Por isso é que os dois governos mantêm troca de informação sistemática para que as situações sejam investigadas», salientou.

António Braga disse que a investigação levado a cabo pelas autoridades holandesas sobre os trabalhadores portugueses explorados em Den Hélder em 2005 foi arquivada, encontrando-se ainda a decorrer o processo em Portugal, onde o recrutamento era feito.

Nesta deslocação à Holanda, o secretário de Estado anunciou que o Consulado de Portugal em Roterdão vai ser reforçado com um técnico de assistência social para apoiar principalmente os trabalhadores sazonais.

Segundo António Braga, na Holanda vivem cerca de 20 mil portugueses.