O prazo de oito dias que é conferido ao Chefe de Estado para este efeito começa a ser contado a partir de quarta-feira, dia em que o diploma foi aprovado no Parlamento, disse à Lusa fonte de Belém.
Iniciada a contagem decrescente quanto ao referendo sobre o aborto, de Belém deverão surgir «em breve» novidades a este respeito, adiantou a mesma fonte.
Jorge Sampaio ouviu na semana passada os partidos representados na Assembleia da República sobre a perspectiva de convocar referendos sobre a Constituição europeia e sobre o aborto, tendo no final divulgado um comunicado a pedir um entendimento partidário quanto aos calendários das duas consultas.
No mesmo comunicado, Sampaio deu ainda a entender que dificilmente convocará um referendo sobre o aborto no Verão, por entender que não reuniria condições de participação eleitoral aceitável.
Segunda-feira, nas comemorações do 25 de Abril que decorreram na Assembleia da República, o Presidente da República aludiu na sua intervenção à importância da consulta popular sobre o tratado constitucional, mas foi omisso em relação ao referendo ao aborto.
Sampaio tem até 4 de Maio para decidir pergunta do referendo sobre o aborto
- Redação
- Lusa/PGM
- 26 abr 2005, 17:14
O Presidente da República, Jorge Sampaio, tem até 04 de Maio para decidir se envia ou não para o Tribunal Constitucional a pergunta do referendo sobre despenalização do aborto publicada em Diário da República.
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