350 mil com TV Cabo pirata

Entre estes encontram-se dezenas de condomínios de luxo situados nas zonas mais nobres de Lisboa, Estoril e Cascais, apanhados a piratear os serviços da TV Cabo.



Uma centena de especialistas da FEVIP detectou, numa operação conduzida entre Agosto e Setembro de 2006, as moradas em que estavam instalados serviços pirata. Um dos exemplos mais emblemáticos da pirataria feita aos operadores de cabo encontra-se na Quinta da Marinha, em Cascais.

Aquele espaço, conotado com as classes mais abastadas da sociedade portuguesa, tem uma alta taxa de pirataria, mas os técnicos estão com dificuldades em detectar os infractores, uma vez que não foi dada autorização para que os fiscais penetrassem no interior do condomínio.

Para além da Quinta da Marinha vários condomínios de luxo nas zonas mais nobres de Lisboa foram referenciados como utilizadores de equipamentos pirata. Amoreiras, Telheiras, Lapa, Parque dos Príncipes ou Picoas são alguns dos locais que utilizam equipamentos ilegais.

Em muitos desses empreendimentos vivem pessoas famosas, como é o caso do seleccionador nacional, Luís Filipe Scolari, do ex-ministro, José Luís Arnault, ou do presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, embora em relação a estes casos concretos todos utilizem equipamentos devidamente legalizados.

A utilização de equipamentos piratas sofreu uma importante alteração legislativa com o Decreto-lei 176/2007, que entrou em vigor no início no mês de Maio. Enquanto até aqui só eram punidos o fabrico, importação, distribuição, venda ou detenção de equipamentos ilícitos para fins comerciais, esta nova lei vem permitir que a própria pessoa singular seja punida com multa que pode ir de 500 a 3740 euros.

No caso dos clientes particulares a legislação é bastante abrangente. Basta que uma pessoa compre, utilize ou esteja na mera posse de um equipamento ilícito para que possa ser punida.

Isto significa que se alguém adquirir um imóvel e constatar que o mesmo tem equipamento ilegal deve imediatamente contactar a ANACOM (entidade reguladora do sector das telecomunicações), uma vez que, caso não o faça, a sua mera posse é susceptível de aplicação de coimas, embora o anterior dono também possa ser sancionado.