Quercus alerta para terraplanagens sem licenciamento em Santarém

A associação ambiental Quercus alertou esta terça-feira para a existência de trabalhos de terraplanagens sem licenciamento na Quinta da Califórnia, no concelho de Santarém.

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a Quercus refere que estas obras de terraplanagens, de «vários hectares», estão a ser executadas sem licenciamento da Câmara Municipal de Santarém e que as mesmas estão localizadas numa zona de leito de cheias do rio Tejo, em terrenos englobados na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN).

A associação alerta ainda para a alegada destruição de uma colina onde existem sobreiros, «aos quais foram cortadas as raízes, estando a provocar a morte de alguns exemplares».

O vereador com o pelouro das obras particulares na Câmara de Santarém disse à Lusa que estas obras já foram embargadas por não terem licenciamento, acrescentando que a autarquia já notificou os proprietários e deu conhecimento da situação à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, à Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Administração da Região Hidrográfica do Tejo.

João Leite refere que a autarquia «não pode fazer muito mais», remetendo para aquelas entidades a responsabilidade da aplicação de coimas e a suspensão efectiva da obra no terreno.

Segundo a Quercus, a obra está ainda em curso, apesar do embargo decretado pela autarquia.

O vereador João Leite disse que a autarquia vai enviar uma equipa de fiscalização ao local para avaliar a alegada continuação dos trabalhos após o embargo. «Se isso se verificar, a autarquia vai ter que aplicar uma coima por desrespeito», afirmou.

A Lusa tentou saber a identificação do proprietário junto da autarquia, mas o vereador afirmou desconhecer esse dado específico, salientando que só tem conhecimento de que o processo está a ser tratado pelos serviços da Câmara.

Os serviços da autarquia também não enviaram à Lusa essa identificação, tendo sido impossível contactar com os responsáveis pelas obras de terraplanagem.