Além do termo de identidade e residência, Pinto Moreira, que foi ouvido esta sexta-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, não pode contactar arguidos e testemunhas envolvidas na operação Vórtex. O Ministério Público tinha ainda pedido uma caução de 200 mil euros, mas o tribunal deixou cair essa proposta.
O ex-autarca de Espinho é acusado de corrupção passiva, tráfico de influência e violação das regras urbanísticas.