14 mil crianças negligenciadas pelos pais em cinco anos

Em cinco anos mais de 14 mil crianças portuguesas foram «esquecidas» pelos pais. Os processos de negligência são o grosso dos casos que chegam às comissões de protecção de menores em todo o país. As consequências da incapacidade de alguns para cuidarem de outros mais pequenos também são visíveis nos números. Dos casos que entraram nas comissões é possível detectar que mais de 1500 crianças, com menos de 16 anos, praticaram crimes. Já o consumo de álcool e droga tem vindo a aumentar.

Os dados da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco dão conta dos casos que chegam às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens espalhadas por todo o pais. As estatísticas analisadas pelo PortugalDiário permitem perceber a evolução dos números ao longo de cinco anos - de 1999 a 2003, último ano em que os dados estão compilados. Em todas as situações os indicadores aumentam.

Se em 1999 existiam em Portugal 1339 queixas registadas por negligência, em 2003 o número de casos sobe para 5294. Lado a lado está o abandono escolar que cresce de 413, em 1999, para 2984 casos em 2003, perfazendo um total de 7872 processos. Os maus tratos físicos e psicológicos não fogem à regra. De 715 situações registadas antes do final da década passamos para 2378 vítimas de maus tratos cinco anos depois. Um total de 5541 processos de violência foram tratados nas CPCJ de todo o território.

Nos dados a que o PortugalDiário teve acesso estão registados 66 casos de prostituição infantil, detectados em 2002 e 2003. Nos mesmos anos surgem ainda 25 queixas de pornografia infantil. Casos pontuais que estão longe dos milhares de crianças vítimas de maus tratos e abusos por parte dos familiares mais próximos.

«A Comissão Nacional não tem neste momento condições para poder trabalhar separadamente os dados que merecem mais atenção. É difícil analisar em particular os casos de pornografia e prostituição e obter mais informação, que possa vir a servir de prevenção nesta área, devido à dificuldade de meios que existem», explicou ao PortugalDiário Paulo Macedo, coordenador do Gabinete Técnico da CNPCJ.

Dificuldades acrescidas que impedem também a centralização de informação em relação a menores e como tal a aplicação de medidas adequadas à realidade. O Observatório da Criança, assim como o portal da Internet com informação actualizada da CNPCJ são passos que Portugal ainda não deu, ao contrário da maioria dos países da União Europeia.

Meios de prevenção em falta que levam ao surgimento de mais processos, despesas e trabalho para as comissões. As situações de prática de factos qualificados como crime têm também aumentado. De 193 em 1999 passaram para 588 em 2002 e 338 em 2003. Um total de 1510 crianças praticou crimes. Processos que não passam das comissões devido à idade das crianças.

O consumo de estupefacientes atingiu em cinco anos 328 crianças, nos registos da CNPCJ, já o álcool foi problema para 224 menores. Os registos destes casos cresceram na maioria das comissões do país.

Os casos que chegam às comissões são ainda de abuso sexual, 1134 em cinco anos; abandono familiar, 2247 no mesmo período de tempo e 3126 crianças foram ainda expostas a comportamentos desviantes.

Sempre que são detectados casos graves, como maus tratos ou abuso sexual, as comissões locais abrem um processo por cada criança. A primeira prioridade está em parar o crime de que o menor é vítima. A fase seguinte passa pelas diligências necessárias para que seja garantido apoio psicológico sem custos para a família em causa.

As cifras negras, ausência de registo de crimes, são ainda um problema a resolver, já que em algumas situações é daqui que surgem os piores casos, como a situação da pequena Vanessa, alegadamente assassinada pelo Pai e Avó.